Já acostumados a receber reajustes escolares acima da inflação, pais e mães terão de preparar o bolso para um novo "mensalaço" no próximo ano. O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) verificou um aumento médio de 7% no valor das mensalidades que serão cobradas a partir de 2020. Para comparação, a inflação projetada para 2019, ano-base para as correções, deve ficar em 3,46% conforme o Banco Central, menos da metade da alta nas escolas gaúchas.
Não é o primeiro ano em que os reajustes superam a inflação — na realidade, esta discrepância se tornou rotineira desde 2014. Ano passado, o reajuste foi de 6,7%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou apenas 3,75%. Desde 2014, as correções das escolas gaúchas acumulam alta de 62,3%, enquanto o IPCA subiu 39,4%. Isso significa que os salários das famílias, reajustados geralmente pela inflação, estão ficando para trás em relação aos custos com a educação dos filhos.
— Manter uma criança em escola privada tem peso cada vez maior sobre o orçamento — resume o economista Alfredo Meneghetti Neto, especialista em finanças domésticas.
Conforme o Sinepe-RS, a oscilação praticamente acompanha a variação de custos nas instituições de ensino de 2019 para 2020, projetada em 6,8%. A pesquisa da entidade, que ouviu 145 escolas em novembro, verificou que em 2018 a maioria das escolas aumentaram em mais de 5% suas despesas, portanto acima do IPCA.
— Por isso não se pode tomar como parâmetro a inflação para definir as mensalidades. Os custos das escolas têm suas peculiaridades, como investimentos em tecnologia, gastos com tarifas públicas como água e luz e, principalmente, custos com pessoal — afirma o presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik.
Eizerik menciona um ingrediente extra para o salto em 2020: a alta do dólar. Conforme o dirigente, os colégios gastam cada vez mais com cibersegurança, na qual os gastos são dolarizados.
— O que podemos garantir é que as escolas não aumentam as mensalidades porque querem, mas sim porque estão pressionadas pelos custos — destaca Eizerik.
A consultora financeira Camila Bavaresco sugere que os pais que estejam sobrecarregados pelas mensalidades tentem negociar com as escolas. Isso significa pleitear um desconto por pagamento antecipado, o que pode valer para quem tem dinheiro guardado, ou reunir-se em associações para debater a fundo o que compõe o reajuste e o que pode ser contornado.
— Se a mensalidade ficar pesada, será preciso economizar em outros gastos associados à educação. Se organizar com outros pais para dar carona e economizar com transporte ou compartilhar material escolar são alguns exemplos. Vai ser preciso usar a criatividade — diz Camila.
Reajuste nas universidades
Para as instituições de ensino superior, o levantamento do Sinepe-RS indica avanço de 3,4% na média do valor pago por aluno. A amostragem é de 12 instituições, que integram o universo de 44 associadas à entidade. De 2018 para 2019, o reajuste geral ficou em 4% na educação superior.
Cinco formas de tentar amenizar o impacto dos reajustes
- Se preciso, é recomendável marcar uma reunião com a diretoção da escola, explicando a situação financeira e ajustando o que pode ser feito para viabilizar a permanência. Muitas vezes, se perde oportunidades por falta de tentativa.
- Um grupo de pais pode, eventualmente, ter mais força para iniciar essa negociação. Converse com outros pais de alunos, confira se eles também estão preocupados com o reajuste.
- Se tiver dinheiro guardado, você pode avaliar negociar um pagamento antecipado de várias mensalidades de 2020 com o valor de 2019.
- Faça um planejamento para saber se a nova mensalidade cabe no seu bolso. É importante considerar despesas intrínsecas à rotina escolar, como uniforme, lanche, material, eventuais passeios, transporte, etc.
- Tente se reunir com outros pais para diluir outros gastos com a escola, como transporte compartilhado, material didático, etc.
Fontes: Consultores financeiros Camila Bavaresco e Antonio Meneghetti Neto
Quais os direitos dos pais e as obrigações das escolas
- O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade, logo, corresponde a uma parcela.
Os valores a pagar devem ser divididos em mensalidades iguais: 12 parcelas (cursos anuais) ou seis parcelas (cursos semestrais). - A Lei 9.870/99 permite a apresentação de planos de pagamento com mais parcelas, desde que não ultrapasse o valor da anuidade ou da semestralidade.
- Os reajustes somente podem ocorrer uma vez por ano e devem corresponder a gastos previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e despesas com salários e reformas, por exemplo.
- É obrigação da instituição de ensino esclarecer o consumidor sobre a origem dos reajustes. Caso se atrase o pagamento da mensalidade, a multa não pode ultrapassar 2%.
- O pagamento de serviços como cursos livres, viagens, excursões, bem como contribuições para associações de pais e mestres não é obrigatório, motivo pelo qual não devem ser incluídos no valor da anuidade ou semestralidade.
- Assim, devem ser encaminhados em boleto separado ao da mensalidade escolar, não sendo obrigatório o pagamento pelo aluno, caso não queira usufruir dos serviços.
Fonte: Procon Porto Alegre
