Apesar de o acesso à Educação Infantil ter aumentado nos últimos anos, com a frequência escolar na faixa de zero a três anos subindo de 30,4%, em 2016, para 34,2% em 2018 e na idade de quatro e cinco anos ter passado de 90,2% para 92,4%, o acesso ao Ensino Superior continua muito restrito, estabilizado em 32,7% dos jovens de 18 a 24 anos estudando.
Os dados estão na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, lançada nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisa as condições de vida da população brasileira.
Segundo a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda, que integra a coordenação de Educação da SIS, a entrada dos jovens no Ensino Superior não está compatível com os padrões internacionais. Ela explica que as metas do Plano Nacional de Educação estabelecem para 2024 a proporção de 33% dos jovens cursando a faculdade na idade correta, enquanto em 2018 a taxa foi de 23,1%.
— A gente tem um residual da população jovem com Ensino Superior relativamente baixo, a gente tem que aumentar muito ainda o acesso dos jovens ao nível superior, não temos um padrão compatível com o padrão internacional, apesar de já ter garantido o acesso universal na Educação Básica — argumentou.
Na faixa de seis a 10 anos e de 11 a 14 anos, o acesso está praticamente universalizado, com 99,6% e 99,1% das crianças na escola. Já no Ensino Médio, com idade de 15 a 17 anos, a frequência cai para 88,2%, um leve aumento na comparação com 2016, quando 87,2% dos jovens nessa idade estavam estudando. De acordo com Betina, há 1,2 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola.
— O Brasil universalizou o acesso ao Ensino Fundamental só na década de 1990, vários países da América Latina já tinham passado por esse processo de expansão do sistema de ensino antes. Isso se reflete num atraso para você superar mais rapidamente essas defasagens de nível de instrução — disse.
Nos indicadores sobre acesso à educação, a pesquisa mostra que 27,6% tinham alguma restrição em 2018. São consideradas aqui crianças e adolescentes de 6 a 14 anos que não frequentam escola, pessoas com mais de 15 anos analfabetas e maiores de 16 anos sem o Ensino Fundamental completo.
Analfabetismo
A pesquisa indica que o nível de instrução da população brasileira está melhorando, mas ainda está longe de patamares internacionais. Enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de pessoas de 25 a 64 anos que não concluíram o Ensino Médio é de 21,8%, no Brasil o índice é mais do que o dobro: 49%.
Para o Ensino Superior completo no grupo entre 25 e 34 anos, a média da OCDE é de 36% e no Brasil é de 19,7%.
O índice de analfabetismo no país está em 7,2%, uma queda na comparação com 2015, quando a taxa ficou em 8%. Naquele ano, o Brasil ocupava a quinta posição com a maior proporção de analfabetos na América Latina, à frente apenas de Guatemala, Honduras, El Salvador e República Dominicana.
O país da região com o menor índice de analfabetismo é Cuba, com 0,2%, seguido de Argentina, com 0,8% e Uruguai, que tem 1,5% da população analfabeta.
Valorização dos professores
Quanto ao salário inicial pago aos docentes, o Brasil está atrás de todos os países da OCDE, com um total anual de US$ 13.971 na Educação Básica. A média da OCDE é US$ 34.534, chegando perto de US$ 80 mil em Luxemburgo e acima de US$ 60 mil na Alemanha e na Suíça.
O Plano Nacional de Educação estabelece que até 2020 os docentes da Educação Básica da rede pública devem ter seus salários equiparados aos demais profissionais com formação equivalente. Porém, de acordo com o IBGE, a proporção era de 74,8% em 2017.
A pesquisa indica que, em 2018, 95,7% dos municípios brasileiros tinham aprovado um plano de carreira para os professores, mas 25,8% não tinham definido o piso salarial. E em 69,5% dos municípios a indicação dos diretores de escola seguia somente indicação política.
Desigualdade racial
A desigualdade racial do Brasil também se reflete no acesso à educação, principalmente ao Ensino Superior. Entre os jovens brancos de 18 a 24 anos, 55,7% não frequentam escola e não tem a etapa concluída, 8,2% frequentam a escola fora da etapa adequada e 36,1% estão na etapa adequada para a idade. Já entre os pretos e pardos, as proporções são de 68,9% fora da escola, 12,8% fora da etapa adequada e 18,3% na etapa adequada para a idade.
Quando se verifica a taxa de desocupação por cor ou raça, o IBGE comprova a desigualdade racial em todos os níveis de instrução, apesar dessa diferença diminuir com o aumento da escolaridade.
Na média, a desocupação entre as pessoas brancas fica em torno de 9,5% e entre as negras é de 14,1%. Na faixa sem instrução ou Ensino Fundamental incompleto, a taxa fica em 8,4% para os brancos e 12,7% para os negros, enquanto 5,5% das pessoas brancas com ensino superior estão sem trabalho e 7,1% das negras na mesma condição de ensino.
Na faixa com Ensino Fundamental completo ou Ensino Médio incompleto, a proporção de desocupação é de 13,7% entre brancos e de 18,4% entre pretos e pardos e para quem tem Ensino Médio completo ou Ensino Superior incompleto a taxa é de 11,3% entre brancos e 15,4% entre negros.
