Correção: as escolas privadas dependem das diretrizes do Conselho Estadual de Educação, e não da Secretaria Estadual de Educação para implementar mudanças nos currículos do Ensino Médio como informado entre as 15h17min de 6 de outubro e 15h17min de 8 de outubro. A informação foi corrigida no texto
Até 2022, escolas públicas e privadas precisam se adaptar à reforma do Ensino Médio, prevista na Lei 13.415, de 2017, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer. Na nova estrutura curricular, somente português, matemática e inglês são disciplinas obrigatórias, os demais conhecimentos devem ser distribuídos em atividades flexíveis e o estudante poderá escolher itinerários de formação conforme suas áreas de interesse.
Esses itinerários podem ser ofertados na forma de oficinas e laboratórios práticos, a critério da escola, levando em conta as características de cada região. Identificar quais conhecimentos estão mais sintonizados com cada localidade é o estágio atual do projeto-piloto conduzido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em 300 escolas gaúchas — 10 em cada coordenadoria regional — desde o início deste ano.
— Mesmo tendo a mesma faixa etária e as mesmas condições socioeconômicas, o jovem do noroeste do Estado tem anseios diferentes do jovem da Zona Sul. Precisamos entender que itinerários fazem sentido em cada região, pode ser que linhas mais voltadas para o agronegócio atendam melhor uma determinada localidade e o turismo seja mais interessante para outra — exemplifica o coordenador de Educação Básica da Seduc, Clark Sarmento.
A Seduc aplicou questionários nas escolas-piloto, em agosto, para saber a opinião de professores e funcionários, estudantes de 8º e 9º ano e do Ensino Médio, pais de alunos e comunidade em geral. A ideia é mapear, a partir das respostas, quais serão as trilhas de formação oferecidas na rede estadual. As temáticas específicas não estão pré-definidas no projeto da reforma, apenas os eixos estruturantes: Investigação Científica; Processos Criativos; Mediação e Intervenção Sociocultural; e Empreendedorismo. Nas escolas-piloto, foram oferecidas formações para professores no início do ano letivo para criar oficinas e projetos num total de 100 minutos semanais em atividades flexíveis.
Para 2020, a previsão é estender o processo de consulta a todas as 1086 escolas que oferecem Ensino Médio na rede estadual. No RS, essa etapa já tem mil horas anuais, totalizando 3 mil — em outros lugares são 800/ano. Por isso, não será necessário mexer na carga horária nem no quadro funcional para se adaptar à reforma, segundo Sarmento. O desafio é readequar a grade de modo a distribuir os conhecimentos específicos nos itinerários formativos.
Mais horas, menos sala de aula
Uma das principais preocupações de professores e pesquisadores da área de educação ao novo Ensino Médio é que, ao abrir a possibilidade de reduzir o tempo em sala de aula, compondo a carga horária com outras atividades, inclusive à distância, o modelo possa agravar a evasão, que já é considerável.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 36,5% dos brasileiros de 19 anos não concluíram o Ensino Médio em 2018, sendo que 62% deles não frequentam mais a escola. O Rio Grande do Sul está abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que é ter 85% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados nessa fase em 2024. Um estudo recente das secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento aponta que seria preciso um aumento médio de 93 mil estudantes por ano em sala de aula para alcançar esse patamar.
— O novo Ensino Médio pode levar a um agravamento do abandono escolar desses jovens, principalmente nas escolas públicas, que atendem à população mais exposta a vulnerabilidades sociais, cujas famílias têm menos condições de estudo, cultura e lazer — analisa a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Beatriz Luce.
Outra preocupação dos docentes é que o direcionamento para atividades flexíveis possa diminuir o tempo de formação em ciências humanas e sociais.
— Oficinas são importantes, mas limitar o aluno a um itinerário de conhecimento prejudica a formação integral do jovem — opina a coordenadora do Departamento de Educação do Cpers-Sindicato, Rosane Zan.
O novo Ensino Médio pode levar a um agravamento do abandono escolar desses jovens, principalmente nas escolas públicas, que atendem à população mais exposta a vulnerabilidades sociais, cujas famílias têm menos condições de estudo, cultura e lazer.
MARIA BEATRIZ LUCE
Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
O professor Volnei André Bald, que estudou as transformações do Ensino Médio na Especialização em Docência no Ensino Profissional pela Univates, chama atenção para mudanças de foco dessa etapa educacional ao longo da história: ora mais voltada ao ensino profissional, para preparar mão de obra, ora focada na preparação para provas externas, com políticas de facilitação de acesso ao Ensino Superior que predominaram nos últimos anos. Na avaliação do professor, a nova proposta parece outra vez priorizar a preparação dos jovens para o mundo do trabalho.
— A princípio é um ganho, até mesmo diante da situação do mercado de trabalho, mas para promover aulas de formação técnica seria necessário investir em laboratórios e ter professores especializados, uma realidade distante num cenário em que o Estado não consegue sequer pagar os salários dos professores em dia — pontua Bald.
O coordenador de Educação Básica da Seduc, Clark Sarmento, destaca que há realidades distintas na rede estadual. Há escolas com boa estrutura e outras bastante precárias. Segundo ele, o projeto da reforma previa repasses diretos a escolas para adaptação dos currículos, porém esses recursos foram congelados pelo Ministério da Educação (MEC) com as medidas de contingenciamento. O Estado busca alternativas em programas como o RS Jovem Conectado no Futuro, no qual as escolas podem propor projetos voltados para inovação e empreendedorismo.
Protagonismo estudantil
As mudanças nos currículos das escolas particulares também dependem das diretrizes do do Conselho Estadual de Educação para serem totalmente implementadas, mas alguns colégios já estudam formas de promover as mudanças em seus projetos pedagógicos. Na última sexta-feira (4), estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, além de ex-alunos do Colégio Farroupilha, participaram de um hackathon — espécie de maratona em que se trabalha durante horas em um projeto — com o objetivo de gerar ideias para o novo Ensino Médio.
Aluna do 2º ano, Luiza Dotti, 17 anos, não será impactada pelo novo currículo, mas fez questão de dar sua contribuição.
— Muitas vezes os professores podem achar que precisamos mais de reforço em matemática e nós queremos melhorar a nossa comunicação para apresentar um trabalho na frente da turma — sugere Luiza.
Já Felipe Obino, 17 anos, que está no 3º ano e vai prestar vestibular para Engenharia de Produção, gostaria de ter tido mais experiências "mão na massa" na escola.
— Se tivesse práticas mais próximas da realidade eu teria mais facilidade de escolher uma profissão. Acredito que esse feedback de quem está saindo é importante — avalia Felipe.
De acordo com o coordenador do Ensino Médio do Farroupilha, Cristiano dos Santos, a proposta do hackathon era dar protagonismo aos estudantes na mudança, já que um dos propósitos da reforma é que os jovens possam ser empreendedores do próprio projeto de vida.
— Dar conta da multiplicidade de preferências e necessidades exige entender quem é esse jovem que passou pelo Ensino Médio e o que está por vir, por isso abrimos esse processo de escuta com os alunos — explica Santos.
As principais mudanças
- No novo Ensino Médio, somente português, matemática e inglês (ou outra língua estrangeira) são obrigatórias. Os demais conteúdos, como física, geografia, história e biologia devem aparecer no currículo de forma interdisciplinar, podendo ser focados em apenas um ano ou distribuídos ao longo de três anos.
- A carga horária aumenta de 800 horas para mil horas anuais, totalizando 3 mil horas. No Rio Grande do Sul, o Ensino Médio já tem mil horas, de modo que será necessário apenas readequar a grade curricular.
- O currículo será dividido em dois blocos: 60% da carga horária (1,8 mil horas) deverá abordar, para todos os alunos, as quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza), e os 40% restantes (1,2 mil horas) ficam para o itinerário formativo escolhido pelo aluno.
- As mudanças devem ser aplicadas até o início das aulas de 2022.
