O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, reiterou nesta quinta-feira (31) que o pagamento dos bolsistas da agência está garantido este ano.
— A premissa para este ano é que nenhum bolsista ativo seja prejudicado — afirmou Correia, em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Segundo Correia, do orçamento deste ano da Capes, de R$ 4,25 bilhões, R$ 549 milhões ainda estão contingenciados (bloqueados). Ele informou que há uma possibilidade de novo descontingenciamento ainda em 2019.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 enviado ao Congresso Nacional prevê orçamento de R$ 2,48 bilhões para a Capes. Correia destacou, no entanto, que o orçamento para o ano que vem ainda está em negociação e pode ser ampliado em R$ 600 milhões pelo governo federal e em outros R$ 600 milhões por meio de emendas parlamentares da Comissão de Educação da Câmara.
— Em função de negociações com a Economia, a Casa Civil e o Congresso, houve uma proposta de mais R$ 600 milhões a serem adicionados a esse orçamento, que serão oficializados, segundo informação que recebi, agora nesse início de novembro. Isso deve ser enviado aqui ao Congresso — afirmou o presidente da Capes.
CNPq
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, que também participou da audiência pública, disse que, para 2020, a proposta de lei orçamentária que tramita no Congresso prevê R$ 1 bilhão para bolsas, aumento de 28% em relação à dotação de 2019.
No entanto, a verba de fomento às atividades de pesquisa caiu 87%, de R$ 127 milhões este ano para R$ 16,58 milhões no ano que vem.
— O grande problema está no fomento, em que os recursos estão bem abaixo do que o CNPq teria necessidade — afirmou Azevedo.
De acordo com o presidente do CNPq, cálculo feito pela agência aponta a necessidade de um orçamento de R$ 1,47 bilhão para contemplar as despesas previstas para 2020.
A Capes, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e o CNPq, subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, são responsáveis pelo fomento à atividade científica no país. No entanto, têm naturezas diferentes.
O CNPq custeia não somente bolsas, mas projetos de pesquisa feitos em instituições de Ensino Superior e centros de investigação. Já a Capes não apenas custeia bolsas de pós-graduação, mas também é responsável pela avaliação dos programas de pós-graduação do país e periódicos, além de atuar com ações de formação de professores da educação básica.
