A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizará um mutirão para serem quitadas dívidas trabalhistas de processos pendentes. Para isso, unidades judiciárias de todo o Estado farão audiências extras de processos em fase de execução. As conciliações ocorrerão entre 16 e 20 de setembro, durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.
A execução é a etapa processual que garante o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi quitada espontaneamente pelo condenado. Na ausência de pagamento, a justiça pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias. Atualmente, cerca de 122 mil processos tramitam nessa fase no Estado.
Os trabalhadores e empregadores que estiverem nessa situação podem solicitar uma audiência de conciliação, que ocorrerá durante a Semana. Interessados devem preencher um formulário (clique neste link), que está disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
Para fazer o pedido, o solicitante deve informar o número do processo no momento da inscrição. Após a análise, que será pela unidade judiciária onde tramita o processo, o solicitante terá retorno sobre o agendamento da audiência. É recomendado que a pessoa tenha auxílio do seu advogado para fazer a solicitação.
Além das tentativas de conciliação solicitadas, a Justiça do Trabalho selecionará processos com boas chances de acordo para incluí-los na pauta do evento. Desta forma, outras empresas e trabalhadores podem ser convocadas para uma audiência, mesmo que não tenham efetuado o pedido.
Serviço
O quê: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Quando: de 16 a 20 de setembro
Público: trabalhadores e empregadores com processos em fase de execução
Inscrições: neste site
