Divulgado ontem, o relatório Justiça em Números 2019 indica que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) é líder em eficiência no país, entre as cortes estaduais consideradas de grande porte no Brasil, que incluem ainda TJs dos Estados de Rio, São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
O estudo é uma das principais referências sobre as estatísticas que indicam a realidade dos tribunais brasileiros. Editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 15ª edição do estudo anual tem 2018 como ano-base. A pesquisa reúne informações dos 90 órgãos do Judiciário no país — excluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ, que possuem relatórios à parte.
Segundo o presidente do TJ-RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, a liderança se mantém há 11 anos.
— O desempenho reflete o trabalho árduo, sério e dedicado dos magistrados e servidores gaúchos – analisa Zietlow.
No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), a pesquisa aponta que só o TJ-RS — entre tribunais de grande porte — teve resultado de 100% em dois quesitos avaliados: de agilidade em encaminhar os processos em 1º e 2º graus, e na área administrativa – que avalia a produtividade de servidores do órgão. O TJ de Sergipe obteve a mesma pontuação, mas é considerado de pequeno porte.
A pesquisa ainda aponta que caiu a quantidade de processos pendentes na Justiça em todo o país. Conforme o CNJ, o relatório revelou que, ao final de 2018, foram contabilizados 78,7 milhões de processos pendentes de solução nos tribunais, 900 mil a menos do que no ano anterior. A queda é atribuída ao recorde de processos baixados (resolvidos em tribunais) e a diminuição de ingressos de novos casos.