Tema bastante discutido durante as eleições de 2018, a biometria está novamente em voga. Isso porque, desde 11 de março, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) iniciou o cadastramento biométrico de eleitores. Neste momento, 48 municípios gaúchos estão sendo convocados oficialmente para o processo, e outros dois iniciam o procedimento ainda este ano — Iraí (a partir de 25 de março) e Casca (17 de junho).
Porém, qualquer votante já pode fazer a coleta dos dados para identificação biométrica, independentemente de onde reside. O desejo do TRE-RS é de que a procura seja maior nos períodos sem eleições, para evitar filas
— Qualquer cidadão que quiser (fazer a biometria) vai ser atendido. A maioria das pessoas deixa para fazer a revisão quando tem pleito, e isso gera fila. Ficamos (o TRE) um período com capacidade ociosa e não há procura. Quando a eleição está perto todo mundo quer fazer — destaca Daniel Wobeto, secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RS, complementando.
— Nossa grande dificuldade é fazer o cidadão sair de casa para realizar um serviço de algo que ele não precisa naquele momento.
Para agilizar o processo, o eleitor pode — e deve, conforme Wobeto — agendar atendimento no site do Tribunal. Basta acessar a página do órgão e, no canto esquerdo da tela principal, ir no link 'Agendamento de atendimento'. Esse simples ato de programar a ida ao cartório indica, inclusive, se o eleitor precisa mesmo efetuar a coleta de dados.
— Se o procedimento já foi feito, por exemplo, vai acusar e a pessoa nem perde tempo saindo de casa. Claro, se o eleitor precisa de algum outro serviço, como trocar o domicílio eleitoral, ele pode marcar atendimento. E o bom é que a pessoal sabe que vai chegar e ter alguém esperando para atender ela com hora marcada — enfatiza Wobeto.
Até o momento, conforme o TRE-RS, cerca de 4,5 milhões (de um total de 8,3 milhões) de eleitores já fizeram a biometria. A projeção é de que esse número aumente em torno de 1,5 milhões de votantes até a eleição de 2020, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
Tire suas dúvidas (Fonte: TRE-RS)
O que é o cadastramento biométrico?
É a atualização de dados dos eleitores, incluindo dados biométricos (foto, digitais e assinatura).
Quem deve fazer o cadastramento biométrico?
Todos os eleitores que ainda não fizeram. Se você não compareceu ao cartório de sua cidade para tirar foto e coletar assinatura e digitais, deve fazer isso assim que possível.
Onde fazer?
Basta procurar o cartório de sua cidade de origem ou de onde está morando no momento.
Como fazer?
É recomendado agendamento no site do TRE-RS. Na tela principal da página, no canto esquerdo, clique no link 'Agendamento de atendimento'. Se o eleitor já tiver feito a revisão, será avisado e nem precisará sair de casa. Ou vá direto ao cartório eleitoral da cidade.
Que documentos preciso levar?
Documento de identidade e comprovante de residência (originais).
Em quais cidades o processo está sendo feito?
Em todos os municípios do Estado. Porém, há obrigatoriedade, publicada em edital, nas seguintes cidades:
- Arroio do Tigre
- Camaquã
- Campo Bom
- Canela
- Canguçu
- Capão da Canoa
- Carazinho
- Casca
- Charqueadas
- Cruz Alta
- Dois Irmãos
- Dom Pedrito
- Encantado
- Erechim
- Estância Velha
- Esteio, Estrela
- Farroupilha
- Getúlio Vargas
- Guaíba
- Igrejinha
- Ijuí
- Imbé
- Iraí
- Itaqui
- Lajeado
- Marau
- Montenegro
- Osório
- Paraí
- Parobé
- Portão
- Rio Pardo
- Rosário do Sul
- Sananduva
- Santa Cruz do Sul
- Santa Rosa
- Santa Vitória do Palmar
- Santiago
- Santo Ângelo
- Santo Antônio da Patrulha
- Santo Cristo
- São Borja
- São Gabriel
- São Lourenço do Sul
- São Luiz Gonzaga
- São Vicente do Sul
- Sapiranga
- Sobradinho
- Torres
O TRE ainda indica que eleitores dos seguintes domicílios eleitorais, que estão no chamado cadastramento ordinário, agilizem o procedimento:
- Alegrete
- Bagé
- Bento Gonçalves
- Bom Princípio
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Frederico Westphalen
- Gramado
- Gravataí
- Novo Hamburgo
- Passo Fundo
- Porto Alegre
- Rio Grande
- Santa Maria
- Santana do Livramento
- Sapucaia do Sul
- São Leopoldo
- Taquara
- Tramandaí
- Uruguaiana
- Vacaria
Até quando posso fazer?
Cada cidade tem uma data limite. É aconselhável conferir no site do TRE-RS. Basta clicar em 'Eleitor e Eleição' na tela de abertura e, em seguida, 'Recadastramento Biométrico'. Nessa tela há a listagem com nome de cada cidade gaúcha e prazo para a realização da biometria.
O acontece com quem não fizer no prazo?
Terminado o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral — que é específico para cada cidade —, o eleitor que não fizer a biometria não poderá votar. Será, então, preciso justificar a ausência, sob pena de multa e cancelamento do título eleitoral, implicando a impossibilidade de participação em concursos públicos, renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino e de efetuar serviços bancários, como abertura de contas e obtenção de empréstimos.
