Um termo de cooperação será assinado nesta quarta-feira (7), em Porto Alegre, para facilitar o encaminhamento de denúncias de assédio moral praticado contra professores.
A partir da iniciativa, entidades representativas terão um canal específico para encaminhar com agilidade os casos de professores que sofreram algum tipo de constrangimento —praticado por empregadores, alunos, pais ou outras pessoas.
O Termo de Cooperação de Combate ao Assédio Moral contra Professores será assinado por Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Adufrgs-Sindical, Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Cpers-Sindicato), Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Associação Mães e Pais pela Democracia, Nuances e outras entidades.
Enrico Rodrigues de Freitas, procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF, explica que um termo semelhante já foi firmado em nível federal, em Brasília, e que a ideia de replicá-lo no Rio Grande do Sul tem como objetivo dar mais capilaridade à iniciativa.
— Sentimos a necessidade de criar um canal no âmbito estadual para dar agilidade às denúncias — explica.
A partir dos relatos encaminhados por e-mail pelas entidades representativas, MPF e MPE encaminharão cada caso para o órgão competente. Se for algum assédio promovido pelo empregador, exemplifica Freitas, o encaminhamento pode ser para o Ministério Público do Trabalho. Segundo o procurador, entre os casos de assédio moral que se busca coibir, estão situações como gravar professores em sala de aula ou expor os profissionais em redes sociais.
— Na minha avaliação, existem hoje movimentos para limitar a liberdade de aprender e ensinar como está colocada na Constituição, e este canal pode ajudar a colocar a situação dentro da normalidade — afirma Freitas.
Em nota, a Adufrgs-Sindical afirma que a "iniciativa visa receber, acompanhar e enfrentar denúncias de violências, assédios e outras formas que configurem ação arbitrária contra docentes". Segundo a entidade, "o termo pretende proteger e dar garantias à liberdade docente, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas".
