Obrigado no fim de julho pelo governo federal a realizar mais um congelamento de verbas, o Ministério da Educação (MEC) escolheu bloquear R$ 348 milhões que seriam usados para comprar livros didáticos e de literatura, além de material de estudo para escolas da educação básica. A etapa abrange Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a área é prioridade da gestão.
O bloqueio no orçamento do programa de livros foi divulgado na terça-feira (6) no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ligado ao Tesouro Nacional. A informação foi revelada pela ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento de finanças públicas.
— A gente buscou localizar onde estava o contingenciamento de R$ 348 milhões ordenado pelo governo federal e encontramos este valor justamente na ação de produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais pedagógicos da educação básica. A pasta define onde vai alocar o contingenciamento e escolheu este programa — afirma Gil Castello Branco, diretor da Contas Abertas.
A descrição citada é a mesma do Programa Nacional de Livro Didático (PNLD), cuja verba é essencial para escolas públicas estaduais e municipais comprarem material de estudo a estudantes. Além de livros, são comprados softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros.
Reportagem de GaúchaZH de junho mostrou que o MEC estava com atrase no repasse de verbas para a educação básica, sobretudo em verbas utilizadas para construir creches, pagar transporte escolar e ajudar na reforma de escolas.
Contatado pela reportagem, o MEC afirma que "a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantida para 2020". A pasta ainda afirma que o PNLD tem um cronograma específico de pagamento que não será afetado e que, se as finanças públicas melhorarem, os R$ 348 milhões podem ser descontigenciados.
No entanto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou no fim de julho em Brasília, em coletiva de imprensa na qual GaúchaZH esteve presente, que não há previsão de rever os cortes em universidades. A solução apresentada para melhorar as finanças no ensino superior é o Future-se, programa que quer incentivar universidades a levantar dinheiro junto à iniciativa privada.
O presidente Jair Bolsonaro havia determinado em decreto assinado no fim de julho que R$ 1,4 bilhão seriam bloqueados em vários ministérios. Deste valor, R$ 348 milhões seriam congelados no MEC.
Até agora, o Ministério da Educação teve bloqueio de R$ 6,2 bilhões, o equivalente a 25% do orçamento do governo federal para a pasta. É o maior corte de todos os ministérios do governo federal.
Os bloqueios na área da educação devido à crise orçamentária não afetam apenas a educação básica. Universidades federais de todo o país tiveram um corte de 30% no orçamento das despesas discricionárias – aquelas relativas a custos do dia a dia (energia elétrica, aluguel, pagamento de terceirizados, assistência a estudantes mais humildes).
No anúncio, reitores afirmaram que o corte impediria que as instituições funcionassem.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) anunciou na sexta-feira passada (2) que está com caixa zerado: de um total de R$ 74 milhões que deveria receber do governo federal para pagar custos do dia a dia, a instituição recebeu apenas R$ 39 milhões.
Em setembro, uma nova avaliação das contas públicas será feita pelo governo federal - a ideia é saber se a economia melhorou e se o Executivo está melhorando as finanças. A depender do resultado, mais bloqueios podem ser feitos, uma vez que não há reserva de dinheiro de emergência para tapar o buraco.
