O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que pode suspender parte dos cortes no orçamento de universidades federais a partir de setembro, afirmam reitores que se reuniram com o ministro e com parlamentares na tarde de terça-feira (13) em Brasília. A informação foi divulgada na quarta-feira (14) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Neste ano, R$ 5,8 bilhões foram bloqueados na educação, dos quais R$ 2 bilhões apenas para universidades federais.
"O ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no Ministério da Educação (MEC) e nas universidades. Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro. Ele não soube dizer se a Lei Orçamentária Anual (LOA – documento que destina valores para diferentes ações) 2019 será 100% executada", diz a Andifes, em seu site.
De acordo com a entidade que representa os reitores de universidades federais, o ministro da Educação afirmou que o bloqueio no orçamento pode ser revisto também após a aprovação do Congresso, em junho, para que o Planalto tenha a seu dispor R$ 248,9 bilhões de reais em crédito suplementar.
Presente na reunião, o deputado federal Bohn Gass (PT-RS), único gaúcho na Comissão Mista do Orçamento da Câmara, confirmou a disposição de Weintraub em rever os cortes.
— Weintraub citou que, em agosto, há entrada de novos recursos na economia, como impostos, venda de ações do pré-sal e lucros de estatais. Ele assumiu o compromisso de descontingenciar o orçamento das universidades, mas que depende do ministro da Economia. Por isso, vamos, enquanto Comissão Mista do Orçamento, solicitar uma audiência com o ministro Paulo Guedes, porque não queremos deixar as universidades em situação de insegurança — diz o deputado federal.
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, recebeu a mesma sinalização em reunião no dia seguinte com o ministro da Educação.
— Para as universidades não chegarem com dívidas no ano seguinte, o ideal seria 100% de liberação da verba de custeio. Até agora, temos 58%. Estamos na expectativa da reversão do bloqueio. Não é tempestade em copo d’água: hoje, discute-se o futuro das universidades enquanto tentamos sobreviver ao presente — afirma o reitor.
O MEC, questionado por GaúchaZH, não confirmou que o ministro Abraham Weintraub comentou com reitores a possibilidade de rever o corte. Disse, apenas, que os valores podem voltar às universidades se a economia melhorar.
"Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados", diz a pasta, por e-mail.
No fim de abril, Weintraub anunciou corte de 30% no orçamento das universidades federais para as despesas de custeio – isto é, aquelas usadas no dia a dia para pagar luz, água, funcionários terceirizados, obras e compra de material para aulas. Por lei, o governo federal não pode deixar de repassar dinheiro para o salário de servidores, que segue preservado. O valor bloqueado é de R$ 2 bilhões a nível nacional e de R$ 193 milhões em universidades gaúchas, conforme apurou GaúchaZH.
Segundo a Andifes, quando o Congresso aprovou o crédito suplementar de R$ 248,9 bi para o Planalto, havia a exigência de que o governo se comprometesse a destinar, deste valor, R$ 1 bilhão a universidades federais. No entanto, até agora esse valor não foi repassado, conforme a associação de reitores.
MEC perde R$ 926 milhões, submarinos ganham R$ 152 milhões
O corte de 30% nas despesas de custeio não foi a única verba que universidades federais deixaram de receber. No último dia 6, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei com o objetivo de remanejar R$ 3 bilhões – incluindo dinheiro bloqueado – de diferentes ministérios. O MEC, pela proposta do governo, perderá R$ 926 milhões, que serão transferidos para outras pastas. A proposta agora deverá ser analisada pelo Congresso.
Os R$ 926 milhões estavam bloqueados e, segundo o discurso do governo, poderiam voltar para a educação. No entanto, como o valor será destinado a outras pastas, não poderá voltar ao MEC.
Os maiores beneficiados são o Ministério da Defesa, o da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Regional – este, responsável pelas verbas de emendas parlamentares (dinheiro destinado a deputados federais para obras em suas bases eleitorais). O dinheiro será redirecionado em meio à tentativa do governo federal de convencer políticos a aprovar a Reforma da Previdência.
A maior perda é para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das grandes responsáveis por financiar a pesquisa brasileira, que deixará de receber R$ 211,9 milhões.
A UFRGS ficará sem R$ 3,8 milhões. A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que declarou estar com caixa zerado, R$ 5 milhões. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), R$ 5,6 milhões. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) perderá R$ 1,2 milhão. O corte ocorre em meio aos constantes avisos de reitores de universidades sobre a ameaça de que as instituições podem parar de funcionar a partir de setembro.
Apenas duas ações do MEC terão mais verba disponível: um programa de apoio à infraestrutura de educação básica recebeu R$ 110 milhões e outro, para compra de veículos na educação básica, R$ 120 milhões. Enquanto isso, um programa para construção de submarinos nucleares recebeu R$ 152 milhões. Outra ação, de compra de cargueiros, receberá R$ 147,9 milhões.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações perderá R$ 30,8 milhões. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado à pasta e outro grande responsável por financiar a pesquisa brasileira, emitiu aviso na tarde desta quinta-feira (15) na qual informa que suspendeu a indicação de novos bolsistas de graduação e pós-graduação em seu sistema por ter recebido "indicações de que não haverá a recomposição integral de seu orçamento de 2019".
— Ficamos preocupados com esse decreto. O ministro sinalizou que reverteria parte do bloqueio, mas o MEC já perdeu esse valor (de R$ 926 milhões). Na prática, não mudamos nada — afirma Lucia Pellanda, reitora da UFCSPA. — Estamos racionalizando insumos para as aulas práticas, algo importante na formação de profissionais na área da saúde. É assim que se aprende a fazer sutura, por exemplo. Para piorar, o MEC sinaliza que, no ano que vem, o orçamento será menor do que para este ano. Enquanto isso, nossos custos aumentam.
