Conseguir vaga para Educação Infantil (crianças de zero a cinco anos) na rede pública pode ser um desafio para muitas famílias gaúchas. Na Região Metropolitana, a pré-escola (quatro a cinco anos) já não é mais um problema recorrente, visto que a fila por vagas, na teoria, não deveria existir mais desde 2016. Esta era a data estabelecida pela Emenda Constitucional 59/2009, que determinava a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos. Ou seja, o poder público tem a obrigação de fornecer vagas de qualidade para todos nessa faixa etária – e os pais também têm o dever de matricularem os filhos.
Já em relação às crianças menores, o Plano Nacional da Educação (PNE), por exemplo, coloca como meta para 2024 que 50% das crianças brasileiras de zero a três anos estejam matriculadas. Nesse quadro, as filas costumam ser bem maiores.
Na Região Metropolitana, são 12.125 crianças aguardando vaga na Educação Infantil, segundo dados fornecidos pelas prefeituras. O número corresponde a Porto Alegre, Alvorada, Canoas, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Esteio (onde não há fila).
Cachoeirinha concentra 577 crianças esperando por vagas. Porém, o número não necessariamente reflete o total de crianças sem ensino, já que cada aluno pode ser inscrito em mais de uma escola ao mesmo tempo. Procuradas pela reportagem, as prefeituras de Gravataí e de Eldorado do Sul não responderam aos questionamentos.
Dificuldade
No entanto, é importante salientar que não basta só olhar para a fila oficial das prefeituras – formada pelos pais que vão até as secretarias de Educação demonstrar interesse por uma vaga em uma escola infantil. Muitas vezes, como o atendimento é precário, parte da população nem chega a buscar as creches porque não existe oferta. As famílias sabem que não há vagas. Então, deixam de procurar. Por isso, esse número pode ser bem maior.
Elizete dos Santos, 36 anos, é moradora do bairro Umbu, em Alvorada, e mãe de cinco filhos. A filha de seis anos, Talia, nunca frequentou a escola, mesmo tendo uma instituição bem perto de casa. Segundo a mãe, por falta de vagas.
– Eu costumava ir na Central de Matrículas, mas nunca conseguia vaga, até que desisti – conta ela.
A menina costuma ficar em casa com a mãe ou outros familiares. Para o filho mais novo, Edgar, de três meses, Elizete afirma que nem pretende tentar vaga.
– Se nunca teve para a mais velha, quem dirá para ele. E não tenho condições nenhuma de pagar uma particular – completa a mãe.
Para contornar as dificuldades, a solução encontrada em algumas cidades, além da construção de novas escolas, é a compra de vagas na rede particular. Atualmente, pelo menos 9.630 vagas são compradas pelas prefeituras.
* Em Cachoeirinha, as crianças que esperam por vaga podem estar inscritas em mais de uma escola ao mesmo tempo. Por isso, esse número pode ser menor e, por isso, não foi incluído na soma total utilizada na chamada da reportagem.
** A prefeitura de Viamão diz que não tem dados para divulgação porque não tem lista de espera, já que a Central de Vagas nem trabalha com essa faixa etária. Para o ano que vem, está previsto um chamamento público para ampliação da compra de vagas na rede particular, quando terá, desta forma, um novo levantamento do número de crianças na fila de espera.
Apenas uma cidade atende a todos
Recentemente, a prefeitura de Esteio anunciou que zerou a lista espera por vagas ainda no primeiro semestre. Antes, costumava atingir esse resultado só no segundo semestre do ano. Esse dado, apesar de ser flutuante, pois as demandas mudam ao longo do ano, merece atenção. Esta é a única cidade da Região Metropolitana que conseguiu o feito, fato confirmado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Segundo a prefeitura, uma ação fundamental para atingir essa meta foi a inauguração, no final de maio, da EMEI Denise Bortolini, no bairro Olímpica. A estrutura começou a ser construída em 2014. Mas, em meados de 2016, com 40% do projeto executado, a empresa responsável decretou falência e abandonou a obra. À época, o trabalho era financiado com recursos do governo federal.
Em 2017, então, a prefeitura começou a buscar alternativas para dar sequência à construção, por meio da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A conclusão foi feita com a aplicação de mais de R$ 1,1 milhão de recursos da prefeitura. Motivo de alívio para pais como Bianca da Silva, 29 anos, e Marcelo Fagundes, 38 anos.
– Consegui a vaga de primeira, e apesar de morar um pouco longe daqui, para mim compensa pela qualidade da escola – relata a dona de casa Bianca, mãe de Arthur, de um ano e dois meses.
A coordenadora da Central de Matrículas de Esteio, Janice Oliveira, explica que as inscrições ocorrem duas vezes ao ano, em fevereiro e em agosto. A fila zerada corresponde ao primeiro semestre.
A prefeitura adota critérios para organizar a fila e analisa, por exemplo, renda familiar, se o aluno é beneficiário do Bolsa Família e se a criança está em situação de vulnerabilidade.
Poucas cidades com espera na pré-escola
Naturalmente, as cidades de Porto Alegre e Canoas, com maior população, são as que registram maior demanda reprimida por vagas. A Capital, inclusive, ainda não consegue atender a exigência da Emenda Constitucional 59/2009, e registra 823 crianças de quatro e cinco anos fora da escola. Mas, apesar disso, ainda há 450 vagas abertas. Ou seja, as vagas chegaram a ser ofertadas, mas não foram ocupadas.
“A demanda manifesta foi atendida plenamente, porém o número de famílias que procurou a Smed voltou a aumentar. Nesta gestão já foram criadas cerca de 2,5 mil vagas e a expectativa é aumentar ainda mais com os novos chamamentos públicos que serão realizados ainda este ano”, disse a prefeitura da Capital, em nota.
Otimização
Alvorada tem cerca de 500 alunos em idade pré-escolar na mesma situação. Da mesma forma, a Secretaria de Educação diz que estes são pontos isolados, pois ainda existem vagas em aberto.
Em Canoas, com o objetivo de otimizar as vagas da Educação Infantil e possibilitar mais segurança nos dados e transparência no processo de chamamento para a creche e para a pré-escola, a Secretaria Municipal da Educação implementou um Sistema de Gerenciamento de Vagas. A prefeitura destaca que não utiliza critérios específicos para atender os alunos, pois o acesso à Educação Infantil é universal.
Como resolver: a solução das prefeituras
- Alvorada – otimizar os espaços públicos adjacentes e existentes nas escolas, com o objetivo de ampliar a oferta. O município também possui o Termo de Colaboração com Creches Parceiras que, atualmente, são 16 e oferecem um total de 1.138 vagas. Existem projetos em análise para ampliação de vagas para crianças de zero a três anos.
- Cachoeirinha – a prefeitura deverá assinar parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio da qual será possível atender as crianças que encontram-se hoje em lista de espera. O encaminhamento das crianças iniciará ainda neste mês. Retomou a obra do Pro-Infância que deverá ser concluída ainda este ano.
- Canoas – quatro novas escolas estão em construção. São elas: Mato Grande, que está quase pronta e deve ser entregue ainda neste ano, Central Park, que teve sua obras abandonadas na gestão anterior, Niterói e Harmonia, que dependem das verbas federais e estão com as obras, temporariamente, suspensas. Juntas, as quatro escolas vão proporcionar mais 1,2 mil novas vagas. O município também busca recursos para construção de uma quinta EMEI, no bairro Mathias Velho, que deve somar mais cerca de 200 vagas.
- Guaíba – abriu espaço para crianças de quatro e cinco anos nas EMEFs (anexo Santa Rita de Cássia, Breno Guimarães e Darcy Berbigier), ampliando assim o número de vagas de creche (zero a três anos) nas EMEIs. Apesar de toda dificuldade de execução do Projeto Proinfância, a prefeitura tem seguido com licitação para conclusão de duas obras, que devem zerar o déficit. A expectativa é concluir essas duas obras neste ano.
- Novo Hamburgo – há duas obras em andamento, uma no bairro Operário e outra no Santo Afonso. Cada unidade deverá ofertar de 60 a 100 vagas.
- Porto Alegre – duas escolas serão abertas no segundo semestre, nos bairros Sarandi e Belém Novo. Novos editais para expansão de vagas pela rede comunitária deverão ser publicados no segundo semestre. Também será ampliada a oferta em escola parceira no bairro Partenon a partir do segundo semestre.
- São Leopoldo – para creche, a prefeitura está readequando espaços em escolas públicas e credenciadas, com o objetivo de buscar vagas. A EMEI Sonho Nosso, no bairro Cohab Duque, duplicará o número de crianças atendidas.
- Sapucaia do Sul – ao longo do ano, quando surgem vagas por desistência, a Secretaria de Educação realiza sorteio entre as crianças que aguardam na fila.
- Viamão – ampliação e reforma de escolas para atender a obrigatoriedade de atendimento de crianças de quatro e cinco anos.
