Há quase três semanas, cerca de 600 alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, em Balneário Pinhal, estão sem aulas devido à interdição total do prédio. A suspensão ocorreu em 5 de julho em função do risco de desabamento do ginásio esportivo. O colégio é o único estadual do município que oferece Ensino Médio.
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Cidreira, tenente Alex Sandro dos Santos, a interdição do ginásio ocorreu após uma forte ventania, que abalou a estrutura:
— Havia muitas telhas soltas e risco de que o material fosse arremessado ou até mesmo de que uma das paredes caísse, com a força do vento. Ruas próximas à escola também foram isoladas.
Conforme a diretora da escola, Vanderli Oliveira, a área interna do ginásio não era utilizada desde 2013, pois já apresentava problemas na estrutura. Em 9 de julho, após o isolamento, Vanderli conta que 21ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop) inspecionou o local. Foram apontadas medidas a serem tomadas para minimizar riscos. A diretora conta que tais apontamentos foram resolvidos, como as telhas soltas e a estrutura metálica que apresentavam perigo, além do isolamento da área, para evitar que alunos se aproximassem.
O laudo técnico feito por engenheiro da 21 ª Crop garante a liberação parcial da escola, que estava prevista para o início da semana passada. Entretanto, além da situação do ginásio, o Corpo de Bombeiros recebeu uma denúncia de que haveria irregularidades no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio ( PPCI) da instituição.
— Houve esse alerta, e fomos verificar. Para o funcionamento da escola, conforme a legislação, precisam ser cumpridos itens mínimos de segurança, e o colégio não os apresentava instalados — afirma o tenente.
Direção aguarda pelo Estado
Em nota publicada em rede social, a diretora Vanderli esclarece aos pais dos alunos que, no dia 17, ocorreu uma reunião com o Ministério Público (MP) "a fim de estabelecer medidas prioritárias e prazos" para que a escola não seja mais interditada, "por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)". O acordo foi realizado com a Promotoria Regional de Educação de Osório, com os bombeiros e com a Secretaria de Obras e Habitação (SOP). Sendo assim, os primeiros ajustes no PPCI, conforme o termo, teriam o prazo de 10 dias para execução, passando a contar após todas as assinaturas.
O tenente Alex diz que os ajustes mais urgentes são a colocação de extintores de incêndio, as indicações para saídas de emergência, o treinamento de prevenção e combate a incêndios, que já foi realizado pelos professores, e o laudo técnico de um engenheiro, atestando a segurança e o isolamento do ginásio.
— As demais correções, como a troca das portas, têm um prazo maior, de até 30 dias — diz Vanderli.
De acordo com ela, foi enviado ao Estado o orçamento de três empresas. Dessa forma, as obrigações da direção estão em dia e, agora, o cumprimento do prazo depende da liberação de recurso estadual.
Promotora do MP espera por TAC
Segundo a promotora regional de Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, a escola não será desinterditada até serem feitas as adequações no PPCI ou que seja firmado, por parte do Estado, o compromisso de regularização conforme o cronograma do TAC:
— Nossa preocupação é que a escola é a única que atende o Ensino Médio e recebe alunos de outros municípios. O termo pede também posição sobre as condições do ginásio, se será demolido ou restaurado. As medidas urgentes já foram feitas, mas ainda existe risco, pois, mesmo com isolamento, há muitos destroços no local.
A promotora ainda explica que, se o Estado não assinar o termo, os bombeiros não vão liberar o local e que é necessário o posicionamento estadual antes do início das aulas. Os demais envolvidos cumpriram suas partes.
Pais preocupam-se com o futuro dos filhos
De acordo com Art. 32 da Lei 9394/ 96, "o Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais". Para uma das mães, que pediu para não ser identificada e que se preocupa com o conteúdo que a filha está perdendo, uma das possibilidades que a direção poderia propor é a realização de atividades a distância.
Segundo ela, somando o tempo de interdição com o recesso de inverno, que começaria no próximo dia 29, os alunos fi carão mais de um mês sem aulas.
— O que compete à escola, acredito que foi feito. Mas, diante da situação, as aulas não irão voltar dentro do prazo — prevê a mãe.
Para a empresária Ubianara Rehbein, 32 anos, mãe de dois alunos, a preocupação também é a liberação da verba pelo Estado para os ajustes na escola:
— A direção tomou as providências em tempo, agora é esperar pelo Estado. Caso não seja liberada (a verba) até o mês que vem, eu e outros pais teremos que procurar outras opções, mas é difícil conseguir vagas nesta altura do ano.
A comerciante Raquel Siqueira, mãe de aluna do Ensino Fundamental, conta que está pensando em transferir a filha para uma das escolas municipais:
— Até agora, é só promessa de que irão liberar. Não temos muitas alternativas para a transferência, pois todas as escolas estão lotadas. A situação está pior para alunos do terceiro ano do Ensino Médio, pois não tem outra escola do nível na cidade.
Verba emergencial será enviada, segundo a Seduc
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) confirma que a Escola Diogo Penha já recebeu reformas emergenciais no ginásio para sua desinterdição junto aos Corpo de Bombeiros. Segundo a Seduc, "os materiais soltos ou na iminência de queda da cobertura do ginásio foram retirados, assim como foram efetuados todos os isolamentos de área".
A Seduc informou que a Crop emitiu um laudo, na segunda-feira passada, em que atesta as adaptações e autoriza o encaminhamento para o retorno dos estudantes ao local. Contudo, segundo o laudo da Crop, a liberação diz respeito ao ginásio da escola, e não ao PPCI.
Sobre o PPCI, a Seduc assegura que será feita a liberação de cerca de R$ 25 mil, "uma verba de caráter emergencial para atender os requisitos mínimos de segurança com o intuito de promover as primeiras adequações". Questionada sobre a previsão de envio do recurso, a secretaria afirmou que "será enviado através de suplementação da verba que é repassada mensalmente à instituição". Não há informação de data, entretanto, a Seduc garantiu que as medidas serão cumpridas dentro dos prazos, e os "itens mínimos serão feitos dentro do prazo de 10 dias após a assinatura do TAC". Segundo a Seduc, o acordo está em análise.
A coordenadora da 11ª CRE, Silvana Tedesco, confirma que as regularizações começarão assim que o orçamento da empresa for aprovado e o recurso liberado:
— Todos nossos esforços são com o objetivo de abrir a escola no início do segundo semestre, no dia 5 de agosto.
