O governo federal vai usar recursos da reserva orçamentária para desbloquear parte do dinheiro da educação que havia sido contingenciada. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (22), uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país.
O governo irá liberar R$ 1,587 bilhão para recompor o orçamento bloqueado no Ministério da Educação (MEC), além de R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. O governo vai usar R$ 2,166 bilhões deste valor para cobrir eventual frustração de receita com o menor crescimento da economia.
Com a liberação dos R$ 1,587 bilhão, a Educação recupera 21% do valor total anunciado de contingenciamento da pasta, que era de R$ 7,4 bilhões. Assim, o bloqueio volta ao patamar inicialmente anunciado em março, que era de R$ 5,839 bilhões. O Ministério da Educação ainda não explicou como será feita a distribuição dos recursos liberados nesta quarta-feira.
A polêmica envolvendo os cortes na educação começou quando o ministro da pasta, Abraham Weintraub, disse que iria reduzir verbas em três universidades federais por fazerem o que ele chamou de balbúrdia. A declaração criou uma onda de revolta entre estudantes e professores, que aumentou ainda mais quando foi anunciado que o contingenciamento seria estendido a todas as universidades e institutos federais.
Nas sete universidades federais que funcionam no Rio Grande do Sul, o bloqueio feito pelo Ministério da Educação (MEC) passa de R$ 193 milhões. Isso equivale a quase 32% dos R$ 606 milhões que estavam orçados para este ano.
Os anúncios, somados aos cortes em bolsas da Capes, culminaram num grande protesto na quarta-feira (15), com milhões de brasileiros nas ruas em 150 cidades pelo país. Em Porto Alegre, milhares de manifestantes fizeram ato pela região central da cidade. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, os protestos no país foram organizados por imbecis e "idiotas úteis" usados como massa de manobra. No mesmo dia, o ministro Weintraub foi convocado para dar explicações sobre os cortes na Câmara dos Deputados.
