O governo Michel Temer (PMDB) quer liberar até 40% da carga total do Ensino Médio para ser realizada no formato de Ensino a Distância (EAD). De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, uma resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio prevê essa nova regulamentação horária, fruto da reforma aprovada em 2017, que abriu espaço para o ensino online. No que se refere à Educação de Jovens e Adultos (EJA), a proposta permitiria que todo o curso seja realizado a distância.
Se as novas regras forem aprovadas, qualquer conteúdo escolar presente no currículo poderá ser ministrado pela internet, e os alunos terão até dois dias de aulas por semana fora da sala.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) já realizou uma primeira discussão sobre a temática. Representantes favoráveis à proposta apontam que ela almeja permitir a experimentação de novos recursos na educação. Outro ponto positivo apontado é o auxílio ao atendimento de casos de falta de professores que a adoção de até 40% das aulas em formato EAD possibilitaria.
O texto das novas diretrizes foi apresentado no último dia 6 no CNE pelo presidente do conselho, Eduardo Deschamps, e pelo diretor do Senai, Rafael Lucchesi, relator da proposta. Apesar de não haver prazo para finalização, o processo deve ocorrer ainda neste semestre.
Em 2017, após sofrer duras críticas, o Ministério da Educação recuou e excluiu a possibilidade do formato a distância para alunos privados de disciplinas obrigatórias no Ensino Fundamental. Na ocasião, justificou que houve erro em um artigo de decreto publicado no Diário Oficial da União. Com a revogação, voltou a valer a regra que permitia a oferta de EAD em casos emergenciais, como doença do aluno ou viagem ao exterior.
