A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) quer implementar este ano um cadastro para reaproveitar professores inativos da rede em escolas estaduais. A proposta, discutida desde o fim de 2017, está sendo analisada pelo setor jurídico da pasta. O objetivo é regularizar a atividade a partir do início das aulas, previsto para começar, em parte das escolas estaduais, no dia 19 de fevereiro.
O objetivo é criar o que o governo está chamando de cadastro de colaboradores de ensino, que será formado exclusivamente por membros inativos do magistério do Estado. Conforme a Secretaria de Educação, os aposentados vão atuar de forma supletiva na execução de programas e projetos especiais transitórios, que deverão ser submetidos à aprovação de comissão especialmente criada para isso. Na prática, quando um professor titular se ausenta, até que um docente temporário seja encontrado e esteja apto a dar aula, a Seduc pretende utilizar os inativos, para que os alunos percam o mínimo de aulas.
Pelo projeto, os servidores inativos que atuarem vão receber por hora trabalhada. Conforme o governo gaúcho, a proposta é amparada na Lei Estadual nº 11.126, de 1998. A reportagem tentou contato com o secretário da Educação do Estado, Ronald Krummenauer, ao longo dos últimos dias, mas ele não quis se manifestar sobre o tema, que ainda é apreciado pela Seduc.
O Sindicado dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) ainda não se manifestou sobre a medida analisada pelo governo gaúcho.
