Após o fechamento de mais de 2 mil turmas em escolas estaduais em todo o Rio Grande do Sul no ano passado, o governo gaúcho decidiu aprofundar em 2018 as medidas de enxugamento da estrutura da rede de ensino. O secretário da Educação, Ronald Krummenauer, confirmou ao GaúchaZH que, das 257 instituições estaduais em Porto Alegre, seis fecharão as portas — a maioria está na Zona Norte.
A decisão de fechar escolas decorre, segundo Krummenauer, da queda nas matrículas na rede estadual nos últimos anos como reflexo da queda na taxa de natalidade. O critério utilizado na escolha das seis escolas foi o reduzido número de alunos e a proximidade geográfica com outras instituições.
Não aceitam mais inscrições para este ano letivo as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Alberto Bins (141 alunos, no bairro Santa Tereza), Oswaldo Aranha (87, na Vila Ipiranga), Doutor Miguel Tostes (72, em Ipanema), Marechal Mallet (66, na Vila Jardim), Plácido de Castro (52, no Higienópolis) e Benjamin Constant (38, no São João). A turma com mais alunos desses seis colégios é a do 4º ano no Alberto Bins: 24 estudantes. A mais vazia é a de 4º ano do Plácido de Castro: quatro crianças.
De acordo com o secretário, as direções já foram comunicadas e os estudantes serão transferidos para instituições próximas. Krummenauer diz que professores efetivos serão aproveitados em outras escolas e os temporários terão o contrato renovado se houver demanda em outros locais. O destino dos prédios ainda está indefinido, mas há a possibilidade de serem cedidos a outros órgãos do Estado, repassados à prefeitura de Porto Alegre ou até vendidos.
— É quase uma questão matemática. Se há redução nos alunos, diminui a necessidade de turmas e, eventualmente, de escolas. É bom fechar escola? Longe disso. Mas a questão é organização e custo ao longo do tempo. Se tenho uma escola a menos e os alunos podem perfeitamente serem absorvidas por outras duas, poderei levar os professores para dar aula em outra escola. Isso não vai gerar prejuízo aos alunos, não vamos deixar ninguém sem escola para frequentar — afirma o secretário.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) usa a redução no número de crianças e de adolescentes em idade escolar como uma das justificativas para os cortes. Em 2007, conforme estimativas populacionais da Fundação de Economia e Estatística (FEE), a população de crianças entre seis e 14 anos, que corresponde ao Ensino Fundamental, era de 1.589.533. Dez anos depois, passou para 1.286.965, uma queda de 19%. No entanto, dados do Censo Escolar apontam que a redução de matrículas nesta etapa de ensino na rede estadual foi em proporção maior: 29%. Os números indicam que a demanda foi absorvida por escolas municipais e pela rede privada — que representava 8,5% das matrículas em 2007 e passou para 12,4% em 2016.
A questão geográfica é outra justificativa: há instituições perto uma das outra que concorrem por alunos, o que geraria ociosidade nas vagas. A ideia é concentrar alunos em escolas com estrutura melhor.
Há, ainda, a previsão de fechamento de turmas em instituições de ensino de todo o Estado para 2018. Embora o número não esteja consolidado, porque as matrículas seguem até 9 de fevereiro, a Seduc estima encerrar mais 2 mil turmas. É o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luciana de Abreu, no bairro Santana. Hoje, de acordo com a direção, não chegam a 200 estudantes divididos nos turnos da tarde e da noite. No começo do ano passado, a Secretaria da Educação encerrou as atividades pela manhã. Para 2018, cancelou as matrículas no primeiro ano do Fundamental. A diretora Maria Rita Cezimbra reclama que só ficou sabendo da medida pelos pais, que foram até a escola depois de não conseguirem fazer a inscrição para vagas no site da Seduc.
— O pior é ficar nessa indefinição, sem uma resposta oficial. Ainda se dissessem: "A escola vai fechar daqui a dois, três anos". A gente poderia se preparar. Mas não explicam os critérios, não chamam a comunidade para conversar. Como vou motivar os professores numa situação dessas?
A Seduc afirma que os diretores foram chamados para discutir a reorganização das escolas e que não existe confirmação sobre fechamento de outras instituições, o que deve ser avaliado ao longo do ano.
Governo vai reorganizar rede de ensino
De olho na economia de verba em meio à crise, a Seduc deve reorganizar a rede de ensino em todo o Rio Grande do Sul. A ideia é mapear outras escolas estaduais próximas e com poucos estudantes _ se for o caso, as turmas podem ser reduzidas e algumas instituições, fechadas. A Seduc ainda irá incentivar municípios do Interior a assumirem a gestão de escolas estaduais do Ensino Fundamental (a responsabilidade pelo ciclo é compartilhada).
— A nova política é que o Ensino Fundamental seja ofertado pelo município. Até porque, normalmente, as escolas municipais nessa etapa geram resultados melhores no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do que as escolas estaduais _ diz.
O economista Marcos Wink, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), afirma que a mudança na demografia do Estado explica apenas em parte a menor demanda por matrículas. Afinal, reforça que a queda nas matrículas em escolas estaduais é maior do que a redução na população mais jovem, como evidenciam os dados da FEE e do Censo Escolar.
— Isso ocorre também por causa da crise nas finanças: o Estado está repassando o máximo de responsabilidade que pode. Vemos isso na maior redução de matrículas no Ensino Fundamental, porque é possível repassar alunos dessa etapa aos municípios. Na prática, a rede estadual está perdendo importância. Enquanto isso, a rede privada cresce — afirma.
Matrículas na rede estadual
2009 - 1.126.484
2010 - 1.085.401
2011 - 1.057.913
2012 - 1.013.161
2013 - 989.268
2014 - 948.760
2015 - 926.022
2016 -917.760
2017 - 901.016
Número de turmas
2009 - 47.085
2010 - 46.052
2011 - 46.188
2012 - 46.055
2013 - 45.223
2014 - 44.525
2015 - 44.071
2016 - 42.446
2017 - 40.395
Fonte: Seduc
