Depois de explicar que o governo gaúcho está realocando estudantes, encaminhando-os de escolas com poucas turmas para outras com maior concentração de alunos, e que com isso há "colégios que estão subutilizados" — e que poderiam, eventualmente, ser alienados —, a Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh/RS) sugeriu que a declaração dada pelo secretário Rafaeli di Cameli foi um mal-entendido.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade na manhã desta terça-feira (9), Di Cameli disse que o tema era discutido no governo devido à queda no número de estudantes na rede pública estadual. Em nota enviada à reportagem no final da tarde, porém, a secretaria garantiu que "ainda não dispõe de um levantamento, não existindo uma avaliação nesse sentido".
"A Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), com o Programa Gestão de Ativos, busca a melhor alternativa para os imóveis inservíveis de propriedade do Estado com a gestão patrimonial. Em relação às áreas educacionais que poderão ser alienadas, a Smarh, assim como a Secretaria da Educação (Seduc), ainda não dispõe de um levantamento, não existindo uma avaliação nesse sentido", diz a nota.
A Seduc, também por meio de nota, confirmou que ainda não há planos de vender os imóveis onde hoje funcionam escolas no Estado. Nenhum das secretarias, porém, descartou que tal comercialização possa, futuramente, ser realizada.
Na entrevista, o secretário deu um exemplo hipotético do colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, onde há uma área de 12 mil metros quadrados que não seria totalmente utilizada. Ele frisou, no entanto, que não há nenhuma perspectiva de vender o terreno da instituição da Capital.
— Hoje diminuiu o número de alunos. Então tem colégios que estão subutilizados. O secretário de Educação está trabalhando em concentrar alunos de um mesmo bairro em um colégio só, para poder, eventualmente, alienar esses imóveis e investir em estrutura da educação. Entretanto, isso tem que ser feito caso a caso — disse ela, pela manhã.
Seduc diz não ter planejamento de venda de prédios de escolas
A secretaria de Educação do Estado confirmou que não tem um levantamento sobre a possibilidade de venda de áreas de escolas. Desde o ano passado, segundo nota divulgada pela pasta, o governo gaúcho está tentando otimizar o aproveitamento das escolas.
Leia a nota da Seduc na íntegra:
"A necessidade de readequação dos espaços das escolas da rede pública estadual em relação a demanda dos alunos é uma realidade. Já desde o ano passado, a Seduc tem otimizado, gradativamente, o aproveitamento de estabelecimentos de ensino.
Vale lembrar que, em 11 anos, a quantidade de estudantes da rede pública caiu de 1,5 milhão para menos de 920 mil, uma redução de quase 40%, fenômeno causado, sobretudo, pela redução da taxa de natalidade de todo o país.
Em relação as áreas que poderão ser vendidas ou alienadas, a Secretaria de Educação do Estado, ainda não dispõe de um levantamento, não existindo, portanto, uma avaliação sobre medidas neste sentido. Ressalta, no entanto, que a preocupação maior de qualquer iniciativa de gestão patrimonial tem como objetivo a melhoria do atendimento do aluno e da comunidade escolar envolvida."
