O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou os investimentos realizados em anos anteriores e a necessidade de alocação de recursos em outras áreas do ensino para justificar o veto do presidente Michel Temer à verba complementar para a Educação Básica no orçamento de 2018. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade na manhã desta quinta-feira (4), Mendonça Filho afirmou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) recebeu incremento de R$ 1,5 bilhão nos últimos dois anos.
— Não faria sentido ampliar em mais R$ 1,5 bilhão e sacrificar recursos de investimentos em áreas como livro didático, formação de professores, Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) e outras do chamado orçamento discricionário do Ministério da Educação. Então, não é simplesmente agregar mais sem ter prejuízo em outra área, é agregar mais tendo prejuízo, por exemplo, na política de construção de creches.
O ministro salientou ainda que, apesar de não contar com o incremento financeiro, 2018 será o ano de maior orçamento da história do fundo.
Sancionada na última terça-feira (2) pelo presidente Michel Temer, a Lei Orçamentária Anual (LOA) teve apenas um veto: a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundeb. Dentre as novidades deste ano, destaca-se a destinação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear, com recursos públicos, as eleições de 2018.
Na quarta-feira, o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, havia criticado o veto em entrevista à reportagem da Rádio Gaúcha. Segundo ele, a destinação dos recursos extras tinha sido acordada no Congresso Nacional e o corte reforça a falta de priorização da educação nas políticas de financiamento do governo federal.
Obras em creches
Alegando grande demanda fruto de gestões anteriores, o ministro não garantiu que obras pendentes de creches - construídas com recursos federais - sejam finalizadas em curto tempo, mesmo com o investimento anual em torno de R$ 1 bilhão.
— Não na velocidade que desejávamos, a gente tem atendido muitos prefeitos e prefeituras do Brasil, e, especificamente, do Rio Grande do Sul.
Mendonça Filho falou também sobre a necessidade de priorizar a Educação Básica nos próximos anos, valorizando políticas de alfabetização e a formação de professores.
