Diretores de escolas estaduais em Porto Alegre dizem que foram surpreendidos nesta quinta-feira (23) com a notícia de que turmas do 1º ano do Ensino Fundamental serão fechadas em 2018. A informação teria sido repassada em reunião com a 1ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Com isso, algumas instituições passarão a oferecer aulas apenas a partir do 2º ano no próximo calendário letivo — assim como aconteceu em 2017, quando o governo decidiu pelo fechamento de classes e redução de turnos para cortar gastos.
Caso a medida se confirme, diretores temem que, a médio e longo prazo, as escolas afetadas sejam inteiramente fechadas. Como não oferecerão mais turmas do 1º ano do Ensino Fundamental, quando tem início a alfabetização, essas instituições acreditam que também não seriam procuradas para inscrições no 2º ano em 2019, no 3º em 2020 e assim por diante, até que finalmente não teriam alunos em número suficiente para continuarem lecionando.
— A gente não vai aceitar que fechem essas turmas no ano que vem, porque começa assim e daqui a pouco fecham a escola toda — lamenta Zila Farias, diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Engenheiro Rodolfo Ahrons, no bairro Rubem Berta, na Capital.
Zila argumenta que a baixa demanda não pode ser uma justificativa para que o governo estadual promova o encerramento da oferta do 1º ano do Ensino Fundamental na escola. Na Rodolfo Ahrons, 24 alunos dessa etapa têm aulas de manhã e outros 25 à tarde: número acima do mínimo recomendado pelo próprio governo, de 16 estudantes.
— Saí chorando da reunião porque nós temos alunos, nós temos infraestrutura, temos professores e uma história com a educação da comunidade. É muito decepcionante ver uma coisa dessas acontecer — diz a diretora.
Na reunião que os diretores afirmam ter comparecido, Zila e responsáveis por pelo menos outras cinco escolas em Porto Alegre ouviram que essa ação estaria sendo tomada em bairros que contam com outras escolas, maiores, nas proximidades. Seriam essas que devem passar a receber a inscrições de alunos com seis anos de idade a partir de 2018.
— Ficamos sabendo disso no início do mês porque alguns pais nos ligaram perguntando o motivo pelo qual a escola não constava na lista daquelas em que eles poderiam inscrever seus filhos. Mas só hoje (nesta quinta-feira) resolveram nos comunicar, e não foi nem oficialmente ainda, que não poderemos abrir turmas do para o início do Ensino Fundamental no ano que vem — contesta Maria Rita Cezimbra, diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luciana de Abreu, também em Porto Alegre.
Com 14 alunos atualmente matriculados na única turma do 1º ano do Ensino Fundamental, que tem aulas à tarde, a escola Luciana de Abreu foi uma das instituições que passou por uma redução de turnos neste ano.
— No ano passado a Secretaria Estadual da Educação, da mesma forma arbitrária, fechou o turno da manhã com a alegação de que não tínhamos alunos o suficiente. Eles dizem que existem escolas ao redor com vagas, mas dessa maneira estão cerceando a vontade dos pais de escolher a escola dos filhos. Somos uma escola com gerações que passaram por aqui. Somos poucos, concordo, mas nosso ensino é de qualidade — garante Maria Rita.
A Secretaria da Educação diz que o número exato de escolas onde não haverá novas classes em 2018 será definido após o término do período de inscrições, que vai até 30 de novembro.
Confira as respostas da Seduc aos questionamentos da reportagem, na íntegra, abaixo:
Quantas escolas serão afetadas pelo fechamento de turmas? Se esse número ainda não for conhecido, o que falta definir? Há previsão de fechamento de escolas?
O número exato de escolas onde não haverá novas turmas do ensino fundamental em 2018 será definido após o término do período de inscrições, que vai até 30 de novembro. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) analisa as inscrições que ainda estão sendo feitas para definir como ficará o quadro de 2018. Fechamento de escolas da rede estadual é um outro estudo, e que não está sendo feito neste momento.
Qual o critério para se promover o fechamento de turmas do 1º ano do Ensino Fundamental? São escolas pequenas, próximas de outras? O fechamento também atinge EJA e o 1º ano do Ensino Médio?
A ação faz parte de um projeto de otimização das escolas, que ocorre desde 2015 na Seduc. A medida foi adotada após estudo feito pela Divisão de Demanda Escolar do Departamento de Planejamento, em conjunto com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Não foi levado em conta o tamanho da escola, mas, sim, fatores como localização e tamanho de turmas. Não há, neste momento, previsão de fechamento de turmas do ensino médio e da EJA, porém, estudos de otimização estão em andamento em todos os setores educacionais.
O que justifica esse fechamento? Há redução no número de matrículas, há escolas demais, há professores de menos?
A medida visa à otimização para trazer melhor qualidade de ensino aos alunos, com formação de turmas mais coesas. Nos últimos 13 anos, a quantidade de alunos da rede estadual passou de 1,5 milhão (2004) para 930 mil (junho de 2017). A redução de mais de 33% da quantidade de estudantes é um dos dados que mostram serem necessárias mudanças no sistema. Em tempo: em todos os casos de escolas que não abrirão turmas de 1º ano de ensino fundamental, há escolas no entorno que vão suprir a demanda. Além disso, nenhum estudante será obrigado a mudar de escola, pois todas manterão em atividade os demais anos. Cabe ao Estado a oferta de vagas para os ensinos fundamental e médio, e isso está sendo feito. Não haverá qualquer prejuízo aos alunos já matriculados, tampouco aos candidatos.
