Os ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizaram o preenchimento de 150 vagas de professor livre-titular do magistério superior em 59 universidades federais. O concurso público foi autorizado em maio de 2014. A Portaria Interministerial nº 399/2016, que autoriza o preenchimento das vagas foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
– Temos retomado as obras que estavam paralisadas, repusemos o orçamento para as universidades federais e vamos executar 100% do orçamento de custeio em 2016, fato que não acontecia há dois anos. Agora, concluiremos o ano com a contratação de 150 professores titulares para as universidades federais, o que traduz nosso compromisso com a educação superior no Brasil e a nossa valorização das universidades federais – afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
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Com a publicação da portaria conjunta, as instituições federais de educação superior que realizaram concursos podem dar posse aos aprovados. As nomeações devem ser feitas a partir deste mês. De acordo com a publicação, a responsabilidade pela nomeação dos professores cabe ao dirigente máximo de cada instituição de ensino.
– Isso é extremamente importante porque, a partir desse cargo, as universidades terão oportunidade de trazer para seus quadros especialistas seniores, que vêm contribuir com programas de pós-graduação e linhas de pesquisa das instituições. Isso estava sendo aguardado pelas universidades e pela Sesu – diz o diretor de desenvolvimento da rede de instituições federais da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Mauro Rabelo.
Das 150 vagas autorizadas e divididas entre 63 universidades, 15 delas serão distribuídas no Rio Grande do Sul e contemplarão seis instituições: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) - 1 vaga, Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) - 2 vagas, Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) - 2 vagas, Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) - 2 vagas, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - 3 vagas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - 5 vagas.