A proposta de orçamento para 2017, apresentada pelo Ministério do Planejamento na semana passada, mobiliza reitores das universidades federais para tentar barrar os cortes previstos. Na UFRGS, o projeto do governo prevê redução de 40% no recurso de capital - para realização de obras e compra de equipamentos - e de 18% no custeio, para manutenção da estrutura. Isso representa um corte de R$ 42 milhões em relação ao orçamento aprovado para 2016. As informações são do blog Abecê, da Rádio Gaúcha.
O reitor Carlos Alexandre Neto diz que se o corte for efetivado, a universidade terá de suspender o início de obras programadas e rever contratos com empresas terceirizadas.
"Se esse orçamento for confirmado, esperamos que não seja, teremos sim problemas para manter o funcionamento da universidade. Temos um custo muito grande em contratos terceirizados, desde a manutenção dos prédios às questões de limpeza. Teremos que rever e diminuir todos os contratos".
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Ele ainda afirma que em 2016 a universidade já passou por contingenciamento de recursos. "Nós já fizemos um esforço grande, mas estamos no limite, não há mais como reduzir sem perder a qualidade dos serviços".
A redução do orçamento ainda precisa de aval do Congresso Nacional. Caso se confirme, o reitor diz que será inviável iniciar novas obras, como a construção de uma biblioteca no Campus do Vale e novas subestações de energia.
"Se for confirmado esse corte não poderemos começar nenhuma obra no próximo ano. Já adiamos o início de algumas obras pelo contingenciamento que tivemos em 2016, e postergar por mais um ano seria muito ruim. Isso compromete a expansão da universidade", disse.
Neto conversou com o blog nesta manhã, um dia depois de participar de uma reunião sobre o orçamento no Ministério da Educação, em Brasília. Ele disse que os reitores irão pressionar os deputados federais para que rejeitem a proposta de orçamento apresentada pelo governo federal.
"Nós trabalhávamos com o orçamento do ano anterior, acrescido da inflação. Mas para a nossa surpresa, o Ministério do Planejamento passou uma instrução de corte no Projeto de Lei Orçamentária. Isso nos deixou muito alarmados, preocupados, porque se esse corte se confirmar teremos problemas para fazer a gestão no próximo ano", disse, ao reforçar que a proposta dos reitores é que a educação fique fora dos cortes.
Neto deixa a reitoria da UFRGS em setembro, após oito anos. Segundo ele, o período foi marcado por uma forte preocupação do governo com a expansão das universidades. Ele diz que o sucessor, o atual vice-reitor Rui Vicente Oppermann, terá de lidar com as dificuldades de orçamento, mas acredita que o ensino superior continuará sendo uma prioridade para o governo federal.
Outras instituições
Situação semelhante é vivenciada por outras universidades e institutos federais. A reitora da Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), disse por meio de nota que a nova realidade de cortes é uma novidade. "Esse é um quadro novo, uma vez que as últimas LOAs continham valores que seguiam o do ano anterior acrescido de correção", disse ao reforçar que o cenário é de dificuldades.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) divulgou nota esta semana em que afirma que a redução do orçamento compromete as atividades. Na proposta apresentada para 2017, a instituição terá uma perda de mais de R$ 11 milhões, quando comparado ao orçamento de 2016, que já teve contingenciamento.
"Com os cortes orçamentários, mesmo considerando todo o esforço de ajuste já realizados, tem-se clareza de que o próximo período será de extrema dificuldade, inclusive para a manutenção dos avanços conquistados, e a comunidade acadêmica sentirá os impactos negativos", diz a nota do IFRS, que termina afirmando que as instituições federais "já chegaram a uma situação limite".
Posição do MEC
Em nota, o Ministério da Educação disse que as instituições federais estão levando o orçamento aprovado para 2016, e não o que realmente está sendo executado no ano, já que foram feitos vários cortes posteriores pelo governo anterior. "É importante ressaltar que tradicionalmente o orçamento é contingenciado. Ou seja, o valor previsto na LOA não é executado plenamente. Diferente de anos anteriores, o orçamento de 2017 será real em sua integralidade. Com isso, os valores aprovados e executados serão cumpridos em sua totalidade", diz a nota.
Confira a nota do MEC na íntegra
"Com relação a inquietação gerada pela proposta de orçamento das universidades federais para 2017, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) esclarece:
A base de comparação usada pelas universidades é o orçamento global de 2016 do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, que sofreu cortes feitos no governo anterior, quando, de fato, a relação tem de ser com a programação orçamentária ou orçamento executado.
Vejamos: as Instituições Federais de Ensino Superior (IES) tinham orçamento previsto (LOA) de 2016 no valor de R$ 7,9 bilhões. No entanto, a programação orçamentária do governo anterior determinou um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões. O que significava orçamento real de R$ 5,5 bilhões. A atual gestão resgatou a execução orçamentária para os IFES em 15%, ampliando em R$1,2 bilhão o orçamento deste ano. O resgate de execução orçamentária para as instituições federais foi possível, a partir da recuperação do orçamento global do MEC de 2016, feito pela atual gestão.
Em maio, quando assumiu, a atual gestão encontrou um corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento. Por decisão do presidente Michel Temer conseguiu resgatar R$ 4,7 bilhões do valor cortado. Essa decisão garantiu a continuidade de programas, preservou recursos para custeio e está possibilitando a retomada de obras nas universidades e institutos federais, que estavam com o repasse de custeio atrasados e mais de 300 obras paradas. A atual gestão retomou os repasses e quitou os atrasados, normalizando o repasse de custeio e a retomada de obras paralisadas, algumas há 5 anos.
Nesse sentido, é importante ressaltar que tradicionalmente o orçamento é contingenciado. Ou seja, o valor previsto na LOA não é executado plenamente. Diferente de anos anteriores, o orçamento de 2017 será real em sua integralidade. Com isso, os valores aprovados e executados serão cumpridos em sua totalidade.
A publicação da previsão orçamentária para 2017 no SIMEC foi comunicada às instituições de ensino superior públicas previamente. Inclusive, o MEC tem mantido diálogo permanente com as IES por meio de contato telefônico da Sesu com os reitores. O assunto também foi tratado pelo secretário da Educação Superior, Paulo Barone, durante plenária da Andifes.
A Sesu destaca que a proposta de orçamento do MEC para 2017 garante o resgate orçamentário das IFES feito pela atual gestão para 2016 e reafirma o compromisso com o ensino superior no país e com o apoio às universidades federais.
Em relação aos Institutos Federais, o orçamento previsto (LOA) para os institutos era de R$ 3,09 bilhões. Mas a previsão orçamentária do governo anterior previa um corte de 30%, correspondente a R$ 955 milhões. A atual gestão encontrou esse corte no orçamento do MEC e conseguiu, com apoio do presidente Michel Temer, resgatar R$ 595,3 milhões.
O resgate no orçamento global do MEC e, especificamente nas IFES, garantiu a continuidade de programas em geral e preservou recursos para custeio e retomada de obras paradas nas universidades e institutos federais."
*Rádio Gaúcha
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