A Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) vai inaugurar um espaço de 1,5 mil metros quadrados dedicado ao desenvolvimento prático dos estudantes. O Núcleo de Prática Jurídica foi pensado pela instituição para integrar a teoria com a atividade profissional na realidade acadêmica.
O lançamento está previsto para o dia 5 de novembro, às 9h. Dividido entre térreo, mezanino e segundo andar, o local contará com salas de audiência, locais de atendimento, coworking, salas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e de órgãos jurídicos, além de espaços para equipes de competição e um hub de conexão com egressos do curso.
— O espaço se destaca como uma referência nacional em educação jurídica, sendo o maior e mais completo Núcleo de Prática Jurídica do Brasil, gerando um impacto social imensurável no atendimento à comunidade carente de Porto Alegre — afirma Marcos Eberhardt, coordenador do espaço e professor da Escola de Direito.
Parcerias que ampliam o impacto social
Um dos diferenciais é a conexão direta com o judiciário, permitindo que estudantes participem de estágios em prática jurídica. Ao centralizar os serviços, a estrutura deve aumentar a capacidade de atendimento, beneficiando a comunidade com serviços gratuitos.
Em 2023, a universidade realizou mais de 3,5 mil atendimentos gratuitos, número que, segundo a instituição, deve crescer com as novas instalações.
Serviços oferecidos
Voltado à população de Porto Alegre com renda de até três salários mínimos, o Núcleo oferece suporte jurídico gratuito, com atendimento de estudantes em áreas como família, civil, penal e, com a nova estrutura, também nas áreas previdenciária, trabalhista, tributária e empresarial.
Em parceria com o Foro do Partenon e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Núcleo atuará como Posto Adjunto do 10º Juizado Especial Cível. O serviço abrangerá causas de menor valor, como reparação de danos e cobranças.
Já o Balcão do Consumidor, disponível para moradores do RS, oferece orientação sobre direitos e deveres, e apoio na resolução de demandas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor. Em colaboração com o Procon RS, o serviço tem um índice de resolução de 95%.
Além disso, por meio do Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR), imigrantes e refugiados serão auxiliados a se estabelecerem no Brasil. Eles receberão apoio em questões como documentação e moradia.
