Foi protocolado, nesta desta terça-feira (19), junto ao Ministério da Educação (MEC) o processo de destituição da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também foi encaminhada a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), juntamente à documentação que embasa o pedido de impeachment.
Os documentos estavam sendo preparados desde o início do mês pelo Conselho Universitário (Consun), instância máxima deliberativa da instituição. No dia 1º de dezembro, 60 dos 77 integrantes do colegiado votaram a favor da destituição da atual gestão, composta por reitor, Carlos André Bulhões Mendes, e da vice-reitora, Patrícia Pranke.
O parecer final depende de avaliação do MEC, mas não há prazo. Enquanto isso, a dupla segue nos respectivos cargos. O mandato da chapa vai até setembro de 2024. A atual gestão foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2020.
O material enviado pelo Consun inclui o ofício de encaminhamento, ata da sessão extraordinária que aprovou o impeachment, lista de presenças da sessão de 1º de dezembro e parecer e a Resolução n°292/2023. Caso o pedido seja acatado pelo MEC, será nomeado um reitor pró-tempore, ou seja, alguém que ocupará o cargo até o final do mandato.
Conforme o artigo 6º do Decreto nº 1.916/1996, no caso de vacância do cargo de reitor, deve ser organizada nova lista tríplice para apreciação do presidente no prazo de 60 dias. Esse tempo começa a contar a partir do momento em que o reitor e a vice-reitora deixarem os cargos.
O que motivou pedido de impeachment
Concluído em setembro por comissão especial paritária, o parecer que embasa o pedido de destituição começou a ser preparado em abril. Em suas mais de 90 páginas, o documento traz argumentos para explicar o pedido de impeachment da gestão. Para isso, o grupo reuniu e analisou documentos, além de promover reuniões com a comunidade acadêmica.
Os argumentos estão organizados em três dimensões – a primeira é administrativa e inclui “ações e omissões que comprometem o adequado funcionamento da instituição”, como conflitos com conselhos e direções de unidades. A segunda diz respeito às “posturas e decisões anticientíficas e negacionistas da reitoria”. A terceira “narra o alinhamento de ações e discursos com o bolsonarismo radicalizado”, implicando na imagem da UFRGS.
Entre os fatores mencionados, estão a falta de transparência nas ações da gestão e irregularidades. Um dos principais problemas citados é o desgaste da relação com o Consun. O documento aponta que a gestão descumpriu decisões do órgão, tomando atitudes unilaterais, sem levar em consideração resoluções do colegiado.
Em relação às “posturas anticientíficas e negacionistas”, o relatório indica que a gestão descumpriu decisões do Consun ligadas à pandemia de covid-19. Segundo o material, em 2021, o órgão tornou obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação para covid-19 para o desenvolvimento de todas as atividades presenciais a serem realizadas na UFRGS.
Em nota divulgada no início de dezembro, a reitoria da UFRGS afirmou que "independentemente do resultado no Conselho, todas as alegações de supostas irregularidades foram arquivadas pelas instâncias técnicas e jurídicas, que têm reconhecido a probidade dos atos da gestão". Em entrevista a GZH, Bulhões afirmou que o processo trata-se de uma "rejeição política, partidária e ideológica".
