Nesta sexta-feira (1º), haverá uma sessão especial do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Consun), com pauta única. Na ocasião, será votado o parecer apresentado pela comissão especial paritária do Consun, que propõe a destituição do reitor da instituição, Carlos André Bulhões Mendes, e da vice-reitora, Patrícia Pranke.
A reunião foi autoconvocada, usando um dispositivo do regimento da universidade para pautar o possível impeachment da atual reitoria na reunião dos conselheiros. A sessão foi convocada por meio de um ofício, assinado por 57 dos 77 conselheiros. Para aprovação, eram necessárias assinaturas de pelo menos um terço deles (26, portanto). A mobilização permitiu convocar a reunião sem depender do reitor e da vice-reitora, em conformidade com o estatuto da instituição.
Instituída em abril deste ano, a comissão especial tem o objetivo de analisar o tema e elaborar um parecer para subsidiar o debate no Consun. O grupo avaliou que há indícios o suficiente para que se peça a destituição da atual gestão, nomeada em 2020. Em setembro, a comissão concluiu seu trabalho e entregou um relatório final sobre o assunto.
Em nota, a Reitoria da UFRGS destacou que, "independentemente do resultado no Conselho, todas as alegações de supostas irregularidades foram arquivadas pelas instâncias técnicas e jurídicas, que têm reconhecido a probidade dos atos da gestão". Também destacou a qualidade do ensino na universidade.
Parecer e denúncia ao MPF
O documento conta com mais de 90 páginas e propõe o impeachment de Carlos André Bulhões Mendes e Patrícia Pranke, além do encaminhamento de denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). Dois terços dos votos são necessários para que o impeachment tenha andamento.
Caso o parecer seja aprovado na votação desta sexta-feira, o Consun encaminha o pedido ao Ministério da Educação (MEC), que tem a responsabilidade de tomar a decisão final. Conforme o artigo 6º do Decreto nº 1.916/1996, no caso de vacância do cargo de reitor, deve ser organizada nova lista tríplice para apreciação do presidente, no prazo de no máximo 60 dias.
Embora o início do próximo processo eleitoral esteja próximo, uma das integrantes da comissão especial no Consun, Tamyres Filgueira, defende que a importância do pedido de destituição não é meramente eleitoral. Segundo ela, trata-se de uma questão de manutenção do respeito ao regimento da universidade.
— É fundamental a aprovação desse parecer pela destituição, que aponta indícios de várias irregularidades na gestão da universidade. Não podemos encarar com naturalidade as ações praticadas por esse reitor, que desrespeitou, em vários momentos, nosso estatuto, desconsiderou as deliberações do Consun, censurou a comunidade universitária e ainda perseguiu conselheiros, ameaçando com a abertura de processos administrativos — ressalta.
De acordo com Tamyres, a sessão desta sexta-feira está confirmada. Existe a possibilidade de ser postergada, caso algum conselheiro peça vistas do processo. Caso seja mantida, a votação acontece a partir das 8h30min, na Sala dos Conselhos Superiores, no 2º andar do prédio da Reitoria. A sessão será transmitida ao vivo e poderá ser assistida neste link.
Nesta terça-feira (28), a Associação dos Servidores da UFRGS (Assufrgs) também convocou uma paralisação das atividades e vigília em frente à Reitoria nesta sexta-feira, para acompanhar a votação.
Sobre o pedido encaminhado
A proposta de destituição da dupla foi assinada por 39 docentes da UFRGS e apresentada ao Consun ainda em março deste ano. A comissão especial foi criada para fazer um parecer sobre os argumentos trazidos para embasar o pedido.
Entre esses pontos, o texto cita “ações e omissões que comprometem o adequado funcionamento da universidade, com destaque para a desarticulação e os conflitos com os conselhos superiores e direções de unidades” e “posturas e decisões anticientíficas e negacionistas da reitoria interventora”.
O mandato de Bulhões e Patrícia, nomeados em 2020, vai até setembro de 2024. Mesmo ficando em terceiro lugar na lista tríplice nas eleições de 2020, a chapa foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Cabe ao presidente indicar, entre os três mais votados, quem assume o cargo. Esta é a segunda vez que a dupla enfrenta um pedido de destituição de seus cargos.
Em 2021, o Consun já havia solicitado a destituição, após o reitor promover uma reforma administrativa anteriormente vetada pelo órgão deliberativo. Em dezembro do mesmo ano, a reitoria da UFRGS informou que o MEC havia arquivado o pedido.
Leia a íntegra da nota da Reitoria da UFRGS:
"A Reitoria da UFRGS recebe com tranquilidade o pedido de destituição que será apreciado pelo Consun. Independentemente do resultado no Conselho, todas as alegações de supostas irregularidades foram arquivadas pelas instâncias técnicas e jurídicas, que têm reconhecido a probidade dos atos da gestão. Por estas razões, inclusive, 13 decanos do Consun se negaram a conduzir a sessão desta sexta-feira.
Lamentamos que esses movimentos ocorram enquanto a UFRGS acumula bons resultados e reconhecimentos nacionais e internacionais. Estamos na ponta de mais de 25 rankings que atestam a excelência da universidade - exemplo do Ranking Universitário Folha, divulgado na última semana, no qual somos a melhor federal do país. E esta semana recebemos dois prêmios do Ministério da Educação por trabalhos da gestão, durante o 1° Concurso de Boas Práticas do MEC.
Ainda este ano, fomos lembrados como a terceira melhor universidade do país no Times Higher Education, a quinta melhor do Brasil no Center for World University Rankings e a 18ª da América Latina e Caribe no QS World University Rankings 2024. Além disso, dos 90 cursos, metade tem nota máxima no Enade.
Mesmo com recursos cada vez mais restritos, por conta das limitações orçamentárias, somos a federal que mais investe na assistência estudantil. Este ano, celebramos a formatura de mais de 180 mil alunos do curso Saúde com Agente, liderado pela UFRGS, que atuarão como agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em todo o Brasil. E na pandemia, as ações da universidade beneficiaram milhões de pessoas, com a realização de testes, barreira sanitária no Aeroporto Internacional Salgado Filho, armazenamento e transporte de vacinas, além de todas as medidas de preservação da comunidade acadêmica.
Essa é a UFRGS que cumpre seu objetivo de ser uma universidade aberta, plural e que contribui com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil - e assim seguiremos, com tranquilidade e muito trabalho, até o final desta gestão."
