A comissão especial criada para analisar o impeachment do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos André Bulhões Mendes, e da sua vice-reitora, Patrícia Pranke, terá de usar um dispositivo do regimento da universidade para que possa pautar o assunto na reunião dos conselheiros.
Isso porque a proposta precisa passar por avaliação do Conselho Universitário (Consun), instância máxima deliberativa da instituição de ensino, que é presidida pelo próprio Bulhões.
Por ele não pautar o tema — o próprio impeachment —, os conselheiros fizeram um pedido de autoconvocação para que o assunto fosse tratado na reunião do Consun no próximo dia 24. Mas isso não ocorrerá porque Bulhões e Patrícia se manifestaram sobre o assunto nesta semana.
— O reitor se declarou impedido de acatar a autoconvocação e repassou a questão para a vice-reitora, que também se declarou impedida. Pelo regimento, se a presidência não acatar um pedido de autoconvocação, os conselheiros que fizeram esse pedido podem assinar a convocação da sessão (para analisar o impeachment) — diz Natalia Pietra Méndez, presidente da comissão especial.
Com esse dispositivo, o grupo quer dar andamento à análise sem depender do reitor e da vice.
— Para que isso aconteça (a análise da destituição), temos de fazer um ofício de convocação no qual deve constar a assinatura com um terço dos 77 conselheiros (26 anuências, portanto). Essa convocação da reunião tem de ser encaminhada com antecedência de uma semana. O ofício foi inserido no sistema hoje e nós temos agora que coletar eletronicamente a assinatura de todos — acrescenta.
A comissão especial espera ter as 26 assinaturas suficientes nos próximos dias para, assim, marcar a reunião de análise do pedido de destituição no dia 1º de dezembro. A solicitação será discutida pelos conselheiros, que, por fim, votarão se concordam com a destituição. Dois terços dos votos são necessários para que o impeachment tenha andamento.
— A comissão foi instituída pelo conselho para analisar o tema e elaborar um parecer para subsidiar o debate no Consun. Encontramos elementos que, de forma unânime, a comissão avaliou que indicam irregularidades para que se peça a destituição da atual gestão. Agora cabe ao Consun analisar o que produzimos. E caso seja aprovado (em votação pelos conselheiros), o Consun encaminha o pedido ao Ministério da Educação (MEC), que toma a decisão final — esclarece Natalia.
Sobre o pedido
A proposta de destituição da dupla foi assinada por 39 docentes da UFRGS e apresentada ao Consun ainda em março deste ano. A comissão especial foi montada para fazer um parecer sobre os argumentos trazidos para embasar o pedido
O texto cita, por exemplo, “ações e omissões que comprometem o adequado funcionamento da universidade, com destaque para a desarticulação e os conflitos com os conselhos superiores e direções de unidades”, e “posturas e decisões anticientíficas e negacionistas da reitoria interventora”.
Esta é a segunda vez que Bulhões e Patrícia enfrentam um pedido de destituição de seus cargos. Mesmo ficando em terceiro lugar na lista tríplice nas eleições de 2020, a chapa foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Cabe ao presidente indicar, entre os três mais votados, quem assume o cargo.
Após conflitos envolvendo a forma como a reitoria conduziu a reforma administrativa da universidade, um pedido de impeachment dos dois foi feito e aprovado pelo Consun. A requisição foi encaminhada ao Ministério da Educação, que a arquivou.
Por meio da assessoria de imprensa da UFRGS, a reportagem tentou contato com Carlos André Bulhões Mendes e Patrícia Pranke, mas não teve retorno até a publicação desta notícia.
