A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) assinou, nesta segunda-feira (14), portaria que atualiza as normas para repasse de recursos a instituições sem fins lucrativos do Estado com atuação exclusiva na educação especial ao longo de 2025. O documento adequa o procedimento à nova legislação federal, que condiciona os envios à avaliação biopsicossocial dos alunos.
Conforme a Seduc, a medida beneficia 9 mil estudantes, considerando os 129 termos de colaboração com as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) no Estado.
"Trabalhamos em conjunto para encontrar as melhores soluções, entendendo as novas legislações e este novo momento. A educação é coletiva, é um compromisso e uma responsabilidade de toda a sociedade", afirmou a titular da pasta, Raquel Teixeira.
Para elaborar o texto, foi montado um grupo de trabalho com integrantes da Seduc, da Secretarias Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes). Foram realizadas uma série de reuniões com a Federação das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Feapaes-RS)
