O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28), e segue até a próxima semana, para estudantes do Ensino Médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de alunos já integrantes do projeto.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.
Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do Ensino Médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.
A Caixa Federal é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no Ensino Médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo app do banco, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda.
Calendário de pagamento por mês de nascimento:
- janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- março e abril: 29 de outubro
- maio e junho: 30 de outubro
- julho e agosto: 31 de outubro
- setembro e outubro: 1º de novembro
- novembro e dezembro: 4 de novembro
Quem tem direito
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do Ensino Médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o Ensino Fundamental até a Pós-graduação de cada aluno.