A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina, foi acionada, nesta quinta-feira (9), por conta de uma circular da Secretaria de Educação catarinense (SED/SC) que determinou a proibição de nove livros de escolas da rede pública de ensino. O Ministério Público irá apurar os fatos.
O suplente de vereador de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL) protocolou um pedido de providência na ouvidoria do órgão, citando o ato como “ilegal e de censura”.
No documento enviado pelo governo de SC às escolas, não há justificativa para a retirada das obras. Segundo o ofício, os títulos deveriam ser “armazenados em local não acessível à comunidade escolar” e que novas orientações seriam enviadas em breve.
A Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) confirmou a GZH o recebimento, na quinta-feira (9), da representação solicitada por Camasão. Além disso, informou que o MPSC irá apurar os fatos.
Após a repercussão negativa da medida, a SED/SC publicou, nesta quinta-feira, uma nota na qual diz que os livros não estão sendo retirados das bibliotecas, mas, sim, redistribuídos, para “adequar as obras literárias às faixas etárias” (veja a nota na íntegra abaixo).
Especialistas avaliam que a retirada dos livros é censura e cria precedente perigoso. Fazem parte da relação de obras proscritas o best seller de Stephen King It: A Coisa e a obra futurista de Anthony Burgess chamada Laranja Mecânica. A lista inclui, ainda, O Diário do Diabo: Os segredos de Alfred Rosenberg, o maior intelectual do nazismo que narra detalhes sobre Adolf Hitler, de Robert K. Wittman e David Kinney, Os 13 Porquês, de Jay Ascherque, que gira em torno das consequências do suicídio, e Donnie Darko, de Richard Kelly.
Nota da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis, reforça que não estão sendo retirados livros das bibliotecas das escolas estaduais da região. Apenas alguns dos títulos das bibliotecas das unidades escolares da região estão sendo redistribuídos, buscando melhor adequar as obras literárias às faixas etárias das diferentes modalidades oferecidas na rede estadual de educação. Obras específicas para o público adolescente/adulto tinham sido enviadas pela antiga gestão para escolas com alunos de uma faixa etária menor, como as que apenas têm estudantes do Ensino Fundamental.
