Cerca de 6 mil candidatos ao Concurso Nacional Unificado no Rio Grande do Sul estão, no momento, em municípios que decretaram situação de emergência ou sem acesso às cidades onde haverá prova. A impossibilidade acontece por conta dos bloqueios e estragos da chuva. O dado foi divulgado na manhã desta sexta-feira (3) pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, em entrevista ao CanalGov, do governo federal.
A dois dias da prova, dos 80 mil inscritos no Estado, 21 mil estão fora dos 10 municípios onde serão aplicados os exames, portanto, teriam que se deslocar. As provas estão marcadas para o próximo domingo (5), em Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Segundo o ministro, por enquanto, o certame no Estado não está adiado, por conta de entraves jurídicos.
O adiamento do concurso para todo o país teria um custo de R$ 50 milhões, conforme o levantamento do governo. Na noite de quinta-feira (2), representantes de órgãos do governo federal se reuniram para discutir soluções para a situação no Rio Grande do Sul. Participaram autoridades da Advocacia-Geral da União e da Casa Civil, bem como Pimenta e a ministra Esther Dweck, titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
De acordo com o Pimenta, “ninguém será impedido de participar do concurso”. Segundo o parlamentar, “será construída outra alternativa” para aqueles que não conseguirem fazer a prova no domingo. Ao longo do dia, o governo deve fazer novos comunicados sobre o assunto.
— As provas já estão nos Estados. Existe toda uma logística de distribuição. Portanto, é uma decisão que evolve vários aspectos. Mas a garantia é que ninguém no Estado do Rio Grande do Sul será prejudicado — afirmou no programa Bom Dia, Ministro, nesta manhã.
Ele também disse que é necessário avaliar a segurança jurídica de qualquer mudança no planejamento inicial. O MGI divulgou, nesta sexta, um comunicado informando que todos os candidatos podem solicitar ressarcimento da taxa de inscrição do concurso em casos de falta de energia e desastres naturais.
“Caso o candidato se prejudique por alguma dessas situações, ele precisará enviar uma solicitação de reembolso por meio da Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição”, diz a nota. O pedido pode ser feito até o dia 10 de maio, mesmo após a realização do exame. Questionada por GZH, a pasta respondeu que trata-se de uma informação geral para todos os candidatos e que consta nos editais.
Também nesta sexta, o Ministério Público Federal no RS protocolou ofício solicitando esclarecimentos ao governo federal. No documento, o órgão pede que o MGI informe se está em estudo a suspensão do concurso no dia 5 de maio. Os procuradores ainda pedem que sejam explicadas quais providências serão adotadas em relação aos candidatos do RS, diante da tragédia ambiental, para permitir a participação no certame, caso haja adiamento.