Em reforma há cerca de 10 anos, o Instituto Estadual de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, pode reduzir as turmas de Educação Infantil a partir de 2024. A instituição garante, porém, que vai manter ao menos uma turma. Atualmente, há duas classes (Jardim A, para crianças de quatro e cinco anos, e Jardim B, com alunos de cinco e seis anos), que somam 35 estudantes.
Durante as obras, os alunos têm aulas na escola Felipe de Oliveira, no bairro Santa Cecília. A expectativa do governo do Estado é que os estudantes possam regressar ao prédio histórico da Avenida Osvaldo Aranha no início do próximo ano letivo.
A direção do Instituto de Educação alega que, ao longo dos últimos anos, tem caído a demanda pelas vagas dessa faixa etária, de até cinco anos. Quando a reforma do prédio começou, havia oito turmas de Educação Infantil, segundo a diretora Alessandra Lemes.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) afirma que essa etapa do ensino deve ser uma prioridade dos municípios e não do Estado, que, por sua vez, tem de focar no Ensino Médio e na gestão compartilhada do Ensino Fundamental. A pasta garante que não haverá prejuízo aos estudantes matriculados, mesmo que somente uma turma seja mantida.
Por outro lado, a diretora do Instituto de Educação, Alessandra Lemes, explica que o prédio reformado terá a capacidade de abrigar mais turmas da Educação Infantil.
— A Educação Infantil fica à cargo do município. Nós (do Instituto de Educação) conseguimos manter por termos o Curso Normal (de formação de professores), mas todo ano há redução de alunos — explica a diretora.
Déficit de vagas na Educação Infantil
Apesar da redução de demanda apontada no Instituto Estadual de Educação Flores da Cunha, Porto Alegre tem visto aumentar o déficit de vagas justamente nessa etapa da educação básica. Em janeiro, havia 6.390 crianças de 0 a cinco anos na fila de espera por creche, como são popularmente chamadas as escolas de Educação Infantil.
Alessandra Lemes levanta a possibilidade de que outras turmas possam ser abertas justamente para reduzir esse déficit, mediante uma parceria entre Estado e município. Questionada sobre essa eventual estratégia, a prefeitura da Capital informou que "toda alternativa que possa minimizar a demanda represada de vagas na Educação Infantil pode ser avaliada" e que mantém "permanente diálogo com o Estado para eventuais possibilidades de cooperação".
Já a Seduc afirma que permanece "aberta ao diálogo com os gestores municipais para realizar o estudo e análise do planejamento da Rede, a fim de garantir a oferta de condições de infraestrutura, instalações, equipamentos e para qualificar o ensino a partir de uma ideia de territorialidade das escolas públicas".
Nenhuma das gestões - municipal e estadual - confirmou, no entanto, que exista alguma conversação no intuito de abrir turmas de Educação infantil na instituição por meio de convênio entre as redes.
Nota da Secretaria Estadual de Educação
Sobre o Instituto de Educação Flores da Cunha, de Porto Alegre, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que, conforme o preconizado pelo Regime de Colaboração e pela constituição federal de 1988, que permite a organização das redes de forma colaborativa, a prioridade do Governo do Estado é a gestão do Ensino Fundamental de forma compartilhada com os municípios e do Ensino Médio, sendo a Educação Infantil (EI) prioridade dos municípios.
A Educação Infantil do Instituto seguirá sendo atendida sem nenhum prejuízo aos alunos matriculados. Haverá permanência de pelo menos uma turma de EI como turma de aplicação do Curso Normal e Aproveitamento de Estudos, formação Magistério.
Trabalhamos na Secretaria Estadual da Educação com o intuito de fortalecer os preceitos presentes no Regime de Colaboração estabelecido na Constituição Federal (1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), permanecendo aberta ao diálogo com os gestores municipais para realizar o estudo e análise do planejamento da Rede, a fim de garantir a oferta de condições de infraestrutura, instalações, equipamentos e para qualificar o ensino a partir de uma ideia de territorialidade das escolas públicas.
Nota da Secretaria de Educação de Porto Alegre
Toda alternativa que possa minimizar a demanda represada de vagas na Educação Infantil pode ser avaliada. Inclusive, estamos em permanente diálogo com o Estado para eventuais possibilidades de cooperação.
