O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (6), um balanço sobre o que já foi feito e o que ainda será ao longo de 2023 na infraestrutura das escolas da rede estadual. Entre obras já realizadas, em andamento e aquelas que ainda devem ser iniciadas, a estimativa é de que sejam investidos, até o final do ano, R$ 101,04 milhões em 254 instituições de ensino (veja no final desta matéria a lista das escolas com previsão de intervenções). Com o programa, batizado de Lição de Casa, a expectativa é de que 250 dessas escolas tenham as intervenções concluídas até o fim de dezembro.
Em fevereiro, foi realizado um aporte extraordinário de R$ 30 milhões para reparos emergenciais em todas as escolas, entre elas, 176 que estavam em situação considerada crítica. Segundo o governo do Estado, estes R$ 101,04 milhões estimados são destinados tanto a intervenções mais profundas, que envolvam processos licitatórios mais complexos, quanto reparos emergenciais.
No total, 273 demandas estão sendo atendidas nessas 254 escolas. No total, 51 já foram concluídas, 50 estão em execução e as restantes ainda não foram iniciadas — ou estão com contrato para assinatura (36), ou com o documento em elaboração (99), ou com em processo de licitação (24), ou com o projeto da obra sendo atualizado (13).
O governador Eduardo Leite destaca a aceleração do investimento na qualificação da infraestrutura das escolas estaduais desde o início deste ano.
— No governo passado, tivemos a execução de obras em 404 escolas ao longo dos quatro anos de governo. Se nós mantivermos esse ritmo, cerca de 250 escolas por ano, a gente está falando em pelo menos mil escolas ao longo de um ciclo. E isso pode ainda ter melhores resultados, à medida que a gente está fazendo também contratações por registro de preço de obras de manutenção e de conservação de escolas, o que vai agilizar o nosso processo — pontua o governador.
Entre as escolas que tiveram trabalhos finalizados estão o Instituto de Educação Pedro Schneider, de São Leopoldo, que foi desinterditado, com um investimento de R$ 1,4 milhão; e a Escola Lucille Fragoso, de Passo Fundo, que recebeu aporte de R$ 706 mil e também foi desinterditada. Ambas receberam reformas elétricas, de cobertura e subestação de energia, além de pintura. Hoje, das 254, há cinco escolas interditadas totalmente e 59 interditadas parcialmente.
Aceleração de processo de obras emergenciais
Durante o evento de apresentação dos investimentos, o governo do Estado também apresentou o novo fluxo de contratação emergencial das obras. Com ele, a expectativa é de que o tempo entre a abertura do processo de contratação e a a finalização da obra seja reduzido pela metade. Até então, eram 38 etapas, agora, 29. Conforme a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, no entanto, o mais importante foi a reorganização do processo.
— O processo era o seguinte: caiu o muro da escola, o diretor põe no sistema e encaminhava para a Coordenadoria Regional de Educação. A coordenadoria encaminhava para a Seduc. A Seduc encaminhava para a SOP (Secretaria de Obras Públicas). A SOP encaminhava para a sua coordenadoria regional para definir um profissional que fosse ao local ver se, de fato, o muro tinha caído. Ia alguém fazer a vistoria e falava que o muro caiu, então volta, devolve para a SOP, que devolve para a Seduc, que devolve para a CROP. Esse trabalho integrado da Seduc com a SOP acabou com essa coisa infinita — relata a secretária de Educação.
Como os sistemas de gerenciamento de obras e de processos administrativos não se conectavam, havia situações em que a demanda travava, conforme o governador:
— Antes, o sistema de gerenciamento de obras ia até uma etapa, aquilo virava um processo administrativo para a contratação de uma obra e, aí, não havia diálogo para acompanhar que aquela obra virou um processo frustrado em ofertas. Reorganizamos fluxo de sistemas e processos e vamos dar essa resposta por meio de monitoramento e pela eliminação de etapas, com prazos definidos e com contramedidas já pré-determinadas diante das circunstâncias que a gente mais tem apurado, por exemplo, como causas de frustração de uma contratação.
Além disso, o governo anunciou o Mapa Escolar, que é um sistema de monitoramento acessível a toda a população, que vai permitir acompanhar informações gerais de cada instituição e também a verificação do avanço de obras. A ferramenta está disponível neste site.
Veja abaixo a lista de todas as escolas com previsão de obras em 2023.
