Em torno de metade das obras em escolas estaduais consideradas em situações críticas, em fevereiro, foram iniciadas. De 2.311 instituições de ensino da rede, 176 foram avaliadas como casos urgentes, que precisariam de intervenções para que o ano letivo fosse iniciado. Destas, 22 (12,5%) tiveram os trabalhos concluídos e 72 (40,9%) estão com as execuções em andamento, o que representa pouco mais da metade. Outras 15 (8,5%) estão em processo de busca por orçamentos, em licitação ou prestes a iniciar a obra e 67 (38,1%) ainda não começaram os reparos por questões de orçamento ou de fornecedores.
O diagnóstico da situação das escolas da rede foi apresentado no dia 16 de fevereiro, quando foi anunciado o programa Agiliza, que fazia um repasse de R$ 27 milhões para todas as instituições de ensino, divididos de acordo com o número de alunos e a demanda de obras. Outros R$ 3 milhões a mais foram concedidos especialmente para os 176 estabelecimentos que necessitavam de intervenções urgentes.
Em Porto Alegre, duas escolas exemplificam a diversidade de situações em que, hoje, se encontram as instituições colocadas na lista prioritária. Enquanto a Escola Estadual Cívico-Militar Visconde do Rio Grande já concluiu todas as intervenções, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Açorianos enfrenta dificuldades para conseguir um orçamento que caiba no valor que recebeu.
Na Visconde do Rio Grande, no bairro Cavalhada, a entrada da escola já traz demonstrações de boa manutenção – o saguão conta com bandeiras do Brasil, do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre e da própria instituição, com bebedouro, torneiras para lavar as mãos, mural de recados e um ecoponto para a destinação correta de itens como pilhas e óleo de cozinha. Na lateral, uma horta é cultivada por professores e alunos. Nos corredores, trabalhos de estudantes enfeitam as paredes. Mesmo assim, a diretora Ingrid Coutinho ainda tem muitos itens a fazer na sua lista pessoal.
— Ainda falta fazer um muro que tem risco de cair, no fundo da escola, e temos que pintar as salas que estavam com infiltração — cita Ingrid, mostrando a instituição para a reportagem de GZH.
A infiltração que a diretora menciona ocorria em função de um telhado que estava quebrado. A cobertura foi a principal obra realizada com o recurso emergencial – foram R$ 16 mil só na troca de telhas e calhas quebradas, dos cerca de R$ 50 mil recebidos. Com o dinheiro, também foi possível instalar equipamentos e móveis na sala de informática, colocar grades de proteção onde há ar-condicionado e fazer a manutenção e a instalação dos equipamentos, realizar a manutenção do piso das áreas comuns, reparos no refeitório e na cozinha e comprar uma impressora para a Sala de Recursos. Tudo foi feito em março.
Segundo Ingrid, o valor recebido mensalmente para a manutenção da Visconde, chamado de Autonomia Financeira, é de R$ 2,3 mil, que são usados, basicamente, para comprar papel higiênico. De resto, a manutenção e as melhorias na escola ocorrem por meio de doações, recursos federais e parceria com a comunidade escolar. Atualmente, câmeras de segurança estão sendo instaladas na instituição, por exemplo, adquiridas por meio de uma emenda parlamentar.
Já na Escola Açorianos, no bairro Vila Jardim, a situação é bem diferente. Lá, a instituição precisa passar por obras complexas no sistema de esgoto, para que três banheiros, atualmente interditados, sejam liberados para uso. Hoje, especialmente quando chove, a água volta quando a descarga é puxada. O pátio fica com cheiro de esgoto, porque transborda pelo chão. O problema é que, até agora, a direção não encontrou um prestador de serviço que faça a intervenção com o dinheiro repassado. O colégio não informou, mas, segundo a planilha apresentada pelo governo do Estado, a verba recebida foi de R$ 25 mil.
Por conta da falta de banheiros próximos funcionando, uma ala inteira da escola não está sendo utilizada. Lá, há seis salas, entre elas a de ciências e a de informática. Para amenizar os problemas, a instituição se vira nos 30 – no mês que vem, por exemplo, realizará uma festa junina, para arrecadar recursos.
— Os alunos acabam saindo pela falta de infraestrutura — lamenta Ivânio Becker, orientador educacional da escola, que já teve mais de 300 estudantes e, hoje, tem 180.
Não acho que há negligência ou má vontade das escolas: acho que todos estão atentos e fazendo o possível
IZABEL MATTE
Secretária de Obras Públicas do RS
Além do espaço não utilizado por conta da falta de banheiros, uma parte do prédio onde, antigamente, funcionava a pré-escola, também está interditada, porque o piso inchou e tornou difícil até mesmo abrir a porta. Corre um processo junto à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que o espaço seja restaurado, ampliando a área da cozinha e do refeitório.
Em Eldorado do Sul, a Escola Estadual de Ensino Médio Roseli Correia da Silva está em obras em fase de conclusão. Com os R$ 25 mil recebidos pelo Agiliza, a cozinha está sendo refeita e ampliada. Até então, a cozinha era muito pequena, com cerca de 4 metros quadrados.
— Era um espaço mínimo, sem condições de trabalho. Lá, ficavam o fogão, a pia e um armário, onde eram colocados alguns utensílios. O restante, como armários, geladeiras e freezers, ficava no refeitório, que precisava dividir o espaço com esses móveis. Agora, vai ser muito mais fácil de preparar os alimentos e de as merendeiras se movimentarem ali dentro — celebra a diretora da instituição, Lidia Campos Chrostowski.
A escola, que oferece Ensino Médio e educação de jovens e adultos (EJA) para Anos Finais, funciona de manhã, à tarde e à noite. Por isso, a demanda por alimentação é constante – lá, são servidos café da manhã, lanche, almoço, lanche da tarde e jantar.
Diagnóstico e reestruturação
Apesar de as intervenções ocorrerem em escolas, quem está responsável pela execução é a Secretaria Estadual de Obras Públicas. Antiga pasta de Obras e Habitação, foi reestruturada em janeiro e teve como o seu primeiro desafio o diagnóstico da situação estrutural das instituições de ensino estaduais. Com essas informações, aos poucos, o processo de melhoria dos prédios deve ser feito, segundo a secretária Izabel Matte.
— Esse diagnóstico está sendo muito útil para nós, porque, hoje, sabemos a realidade escola por escola. Sabemos o que cada instituição está fazendo e, apesar de obras não serem feitas do dia para a noite, estamos fazendo as intervenções o mais rápido possível — pontua a secretária.
Izabel não considera que as escolas que ainda não iniciaram o trabalho estejam com as obras atrasadas e destaca que nenhuma instituição deixou de iniciar o ano letivo por conta da falta de intervenções.
— Se fosse atrapalhar o início do ano letivo, a diretora teria condições de agir no mesmo dia, mas obras, principalmente na gestão pública, nem sempre são fáceis. Por vezes, a diretora faz tudo certinho, chama três empresas para fazer orçamento, mas as três não aparecem, ou aparecem uma vez e, depois, não concluem a obra. Não acho que há negligência ou má vontade das escolas: acho que todos estão atentos e fazendo o possível — defende a secretária.
A gestora da pasta ressalta, ainda, que sua equipe está elaborando um modelo de registro de preço de manutenção que deve trazer agilidade para as obras públicas, porque evitará, em alguns casos, licitações.
— Começamos a trabalhar nisso no meio de fevereiro e estamos muito avançados. Em casos em que a escola recebeu x, mas precisa de x e meio, por exemplo, temos trabalhado muito para ampliar os valores, mas nem sempre adianta colocar mais recursos, porque há questões legais que impedem a obra sem exigência de licitação — explica Izabel.
Em escolas, intervenções com custo de até R$ 17,5 mil dispensam licitação. Acima disso, entretanto, o processo é necessário, o que torna o tempo até sua execução mais extenso. A secretária evita dar prazo para a conclusão das obras nas 176 escolas prioritárias, mas, nesse contexto, assegura que isso deve acontecer “da forma mais rápida possível”.
*Colaborou: Yasmim Girardi
