Duas cidades localizadas no Vale do Sinos devem implementar sistemas de reconhecimento facial nas escolas municipais. Em Estância Velha, a prefeitura já adquiriu as câmeras e o software que realiza a operação. Já em Campo Bom, a prefeitura planeja fazer a instalação do programa em todos os prédios públicos e prevê lançar o edital de compra do sistema em até 60 dias.
Conforme a prefeitura de Estância Velha, as 26 escolas da rede municipal já contam com câmeras de monitoramento que podem operar de forma integrada com o programa de reconhecimento facial. Até o momento, o sistema está em fase de testes em quatro instituições de ensino.
Conforme o prefeito Diego Francisco, a ideia é fazer um rodízio das escolas, para que todas contem com o programa em algum momento.
— Desde o que aconteceu no município de Saudades, em Santa Catarina, nos mobilizamos para adquirir esse sistema. Inicialmente, temos o software para operar em quatro escolas por vez. Mas, dependendo, poderemos ampliar esse número — ressaltou.
O reconhecimento facial ocorre por meio do software, que analisa os rostos das pessoas que entram nas escolas. Para isso, é feito um cadastro de todos os funcionários, professores, pais ou responsáveis pelos alunos.
Se alguma pessoa não cadastrada ingressar na escola, o sistema deve emitir um alerta para a base de monitoramento da Guarda Municipal. A prefeitura ressalta que o software não está ligado a rede dos órgãos policiais do Estado.
As escolas da rede municipal de Estância Velha já contam com botão de pânico, que quando acionado, emite um aviso sonoro e luminoso, alertando a central de monitoramento da prefeitura. A partir daí, o agente da guarda municipal consegue visualizar em tempo real as imagens do colégio.
Ao mesmo tempo, com o aviso, a prefeitura espera que os professores, alunos e servidores consigam adotar medidas preventivas como, por exemplo, buscar um local seguro em casos de ameaça. Ainda segundo o executivo, o investimento inicial é de R$ 300 mil para ambos os dispositivos.
Projeto sendo construído
Já em Campo Bom, ainda está sendo definido como irá funcionar o programa de reconhecimento facial. De acordo com o prefeito Luciano Orsi, a ideia é instalar um sistema interligado com as redes de segurança, que funcionaria não só nas escolas, mas em todos os prédios e áreas públicas do município.
— Vamos buscar convênios com os órgãos de segurança, para que possamos ampliar a fiscalização sem agredir as leis de proteção de dados. No entanto, entendemos que estamos em um momento que temos que privilegiar o cidadão de bem. Acredito que seja um ponto positivo para a cidade poder ampliar a segurança — afirmou.
A prefeitura prevê abrir uma licitação para compra dos equipamentos e do software em até dois meses. Já a implementação deve ocorrer entre o final de 2023 e o primeiro semestre de 2024, segundo a administração municipal. O projeto pretende adquirir mais de 400 câmeras que operem com o sistema de reconhecimento facial.
