O Ministério da Economia informou no sábado (8) que aumentou em R$ 665,2 milhões o valor autorizado até novembro para todas as universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O recurso é para empenho, verbete administrativo que indica dinheiro reservado para pagamento quando a entrega de um produto ou serviço é feita.
A liberação ocorre após demanda encaminhada pelo Ministério da Educação. De acordo com a pasta da Economia, com essas verbas, as instituições terão toda a dotação orçamentária disponível. A pasta alega que a medida "não se trata de um desbloqueio, já que não havia valores bloqueados nessas instituições".
Já universidades afirmam que o valor era, sim, um bloqueio. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que o último bloqueio anunciado pelo governo terá um impacto de R$ 328,5 milhões nas universidades federais. Segundo a entidade, somado ao contingenciamento anterior, universidades ficaram com R$ 763 milhões em verbas suspensas.
O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciara na sexta-feira (7), em vídeo postado no Twitter, a liberação de recursos para universidades, institutos federais e a Capes. O anúncio do bloqueio na semana passada provocou forte reação das instituições afetadas, da oposição e de integrantes da sociedade civil.
Segundo Godoy, a decisão foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro da Educação, no entanto, não detalhou o valor liberado.
Bloqueio
O governo publicou decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro para cumprir o teto de gastos. Em meio à campanha eleitoral, o detalhamento dos ministérios prejudicados pelo congelamento de despesas não foi apresentado pelo Ministério da Economia e tem sido chamado de "bloqueio secreto".
Depois de dirigentes de universidades federais reclamarem do corte orçamentário feito pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do MEC é de R$ 1,3 bilhão.
Esse montante é menor do que o informado por outros órgãos - na quinta-feira (6), a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).
Após os cortes, a Andifes descreveu a situação como de "colapso" e disse que as universidades não conseguem mais respirar em um contexto no qual estima que o orçamento caiu pela metade em menos de sete anos, ao considerar a inflação.
Somente em 2022, foram dois cortes de recursos, que afetaram 7,2% do total, redução que chega a cerca de 13% quando somada ao contingenciamento anunciado na última sexta-feira. Universidades federais gaúchas informaram que não teriam dinheiro para pagar as contas de água, luz e internet, além de serem incapazes de funcionar até o fim do semestre.
