Após ampla repercussão negativa, o governo federal reverteu o bloqueio de R$ 763 milhões no orçamento de universidades e escolas federais. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (7) pelo ministro da Educação, Victor Godoy, pelas redes sociais.
A medida ocorre depois que reitores de universidades federais afirmarem que as instituições não teriam dinheiro sequer para pagar contas de água e luz, limpeza e segurança. Algumas instituições citaram que poderiam ter que fechar, uma vez que o bloqueio ocorreu após corte de 20% no orçamento do Ensino Superior federal deste ano.
Por vídeo, Godoy afirma que o orçamento para empenho (reserva de dinheiro para pagamento quando o bem ou serviço foi entregue) está liberado, após autorização do ministro da Economia, Paulo Guedes.
— Eu já havia dito que não haveria impacto nas universidades e nos institutos porque eu trataria caso a caso. Agora, estamos fazendo uma liberação para todo mundo para facilitar a vida de todo mundo. Esse movimento veio do Ministério da Economia, mantendo-se a responsabilidade fiscal, pilar do nosso governo, mas também mostrando nossa sensibilidade em facilitar a vida do reitor — diz Godoy.
O governo federal havia imposto o bloqueio de verbas para cumprir o teto de gastos, argumentando que o valor poderia retornar em dezembro. Já as universidades alegaram não ter dinheiro para pagar as contas de outubro e novembro e que, ao retornar em dezembro, não haveria tempo hábil para compras e lançamento de licitações.
No Rio Grande do Sul, todas as universidades federais, com a exceção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmaram que sofreriam impactos negativos com o bloqueio. Entre os prejuízos, citaram que não teriam como fechar as aulas do semestre por falta de dinheiro para pagar luz, eletricidade, internet, segurança, limpeza e mesmo o funcionamento de restaurante universitário.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que recebeu a notícia do desbloqueio mas "ainda não houve comunicação oficial por parte do Ministério da Educação". O conselho ainda diz que aguarda via Siafi (módulo gestor do orçamento das instituições) para confirmar a informação.
