Quase um ano após o lançamento do programa Livre para Aprender – que garante a entrega de absorventes para as alunas de baixa renda com idades entre 12 e 20 anos –, pelo menos 15 escolas estaduais ainda enfrentam dificuldades para manter a distribuição. Para amenizar o problema e garantir auxílio para as meninas dentro do ambiente escolar, as instituições utilizam diferentes estratégias. Conforme a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), não há problemas nos repasses de recursos para as escolas, pela Autonomia Financeira, de modo a garantir a aquisição de absorventes higiênicos.
GZH entrou em contato com 15 escolas estaduais, que oferecem os ensinos Fundamental e Médio, localizadas em diferentes pontos do RS. Conforme a diretoria de cada uma das instituições, apenas um repasse foi recebido por meio do Programa de Autonomia Financeira ainda no final do ano passado. Sem a chegada de novas verbas, as escolas estabeleceram combinações com as alunas para que fosse possível garantir um tempo maior de duração dos absorventes.
É o caso da Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari, em Campo Bom. A diretora da instituição de ensino, Maristela Brentano, revela que, inicialmente, fez a distribuição de uma parte dos absorventes para as alunas que estavam incluídas no programa. Mas, por garantia, separou uma parte para manter na escola, como uma reserva técnica.
— Nós conversamos com elas e explicamos o que iríamos fazer (de manter a reserva). Esse é um tema muito importante e não é simplesmente a distribuição dos absorventes. É neste momento que conseguimos conversar e ouvir as nossas alunas — revelou.
Ainda segundo a diretora, a reserva se aproxima do fim e deve acabar no mês de setembro. Recentemente, a escola recebeu uma notificação da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para atualizar o número de alunas que possuem direito ao programa. A Escola Fernando Ferrari informou um total de 85 estudantes.
Em outras instituições de ensino da rede estadual consultadas, a alternativa de manter uma reserva técnica também foi utilizada. Sem que houvesse a distribuição de todo o material para as estudantes. Assim, as alunas fazem a solicitação do absorvente sempre que há necessidade nas salas da coordenação pedagógica ou mesmo na diretoria.
Sistema antigo garante a distribuição
Em outras instituições de ensino do Estado, as alunas têm a garantia de conseguir um absorvente em caso de necessidade por conta do sistema que já era implantado antes do programa Livre para Aprender. Na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alfredo D'Amore, em Carazinho, os kits de absorventes que puderam ser comprados por conta do programa foram distribuídos às 40 estudantes que tinham direito no final do ano passado. Porém, com a volta às aulas, novos repasses não foram feitos.
Mesmo sem a possibilidade da compra de novos kits, a escola seguiu oferecendo os absorventes para as alunas, mas por meio de doações e auxílio de estabelecimentos comerciais do município como já era realizado anteriormente.
A diretora ,Gertrud Bauermann Padilha, afirma que poucas informações foram repassadas a respeito do programa desde o período de entrega dos primeiros produtos.
—Nós atualizamos o número de alunas, conforme a solicitação da coordenadoria. Mas a única informação que recebemos é de que o programa passa por reformulações e irá mudar de nome. Agora, quanto ao envio de novos repasses, não há previsão — completou.
Secretaria reconhece que é preciso orientação às escolas
Conforme a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), não há problemas nos repasses de recursos para as escolas, pela Autonomia Financeira, de modo a garantir a aquisição de absorventes higiênicos. De acordo com a pasta, foi observado uma necessidade de reforçar a orientação de como as instituições deveriam proceder para receber novos repasses.
Em nota, a Seduc afirma que maio deste ano enviou um comunicado às escolas reforçando a orientação de que “em 2022, as escolas poderão utilizar o valor da manutenção da Autonomia Financeira para aquisição (dos absorventes), e caso necessário, solicitar uma suplementação para cobrir estas despesas”.
Ainda conforme a secretaria, nesta semana será realizada uma reunião para o reforço das orientações junto às Coordenadorias Regionais de Educação.
O programa Livre para Aprender é destinado às estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão cadastradas no programa Auxílio Brasil. Na ocasião do lançamento, em outubro de 2021, o investimento previsto anunciado foi de R$ 8 milhões até o final de 2022. Até o momento, o valor que já foi repassado às escolas não foi divulgado, pois, segundo a Seduc o balanço ainda está sendo realizado.
