Correção: o IFRS tem, atualmente, R$ 2,23 milhões cancelados e outros R$ 2,23 milhões bloqueados, e não R$ 22,3 milhões em cada caso, como publicado entre 20h31min e 21h45min desta sexta-feira. O texto já foi corrigido.
Três reitores de institutos federais do Rio Grande do Sul alertam para a gravidade de um novo bloqueio feito pelo Ministério da Educação nos orçamentos das instituições. Na quinta-feira (9), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) anunciou que as universidades federais perderão R$ 220 milhões do orçamento discriminado.
Segundo a Andifes, o "MEC informou que metade dos 7,2% ainda bloqueados, o equivalente a 3,2% do orçamento discricionário, será remanejada para outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias, representando uma perda de mais de R$ 220 milhões em nossos orçamentos".
O recurso cortado pelo governo federal é considerado uma verba fundamental para o funcionamento das universidades, pois é com ele que se paga contas de luz, água, manutenção e segurança, e se investe em pesquisas, bolsas e auxílios a estudantes carentes.
No Rio Grande do Sul, o reitor substituto do IF Farroupilha, Carlos Rodrigo Lehn, afirma que a situação é grave e ainda ressalta que a instituição já vinha diminuindo os quantitativos de visitas técnicas, procedimento muito importante na formação, e de insumos para atividades práticas. Agora, Lehn visualiza o fim de todos os recursos destinados a essas atividades.
— O corte faz com que se tenha dificuldade de garantir aquilo que é o mínimo para nossos estudantes. A gente já está, há muito tempo, num decréscimo do nosso orçamento. Não teremos capacidade de atingir condições mínimas para fazer bom trabalho. Existe um risco de não chegar ao fim do ano — alerta Lehn.
Já o reitor Flávio Nunes, do IF Sul, que conta com 14 campi, destaca que o instituto havia se comprometido em não mexer em nenhum dos projetos. Se for mantido, acrescenta, será necessário cortar postos terceirizados, reduzir gastos com água e energia elétrica.
— Mas isso não está no nosso horizonte, porque estamos na batalha ainda para reverter. A assistência estudantil não mexemos de forma alguma, porque sabemos que temos estudantes carentes que precisam daquele auxílio. Não podemos deixar o ente mais fraco do sistema ser prejudicado por esses cortes — explica Nunes.
O reitor do IFRS, Julio Heck, foi mais taxativo: não vê outra alternativa que não seja a reversão desta decisão. Se isso não ocorrer, algumas ações serão descontinuadas nos 17 campi. Depois do corte dessa quinta, a instituição voltou ao mesmo patamar de 2012, com R$ 58 milhões de orçamento.
— O IPCA foi de 83%, nesse período. Sendo que todos os custos fixos das instituições aumentaram. Equipamentos, insumos para aulas práticas. Por si só, isso já seria bastante grave — explica Heck.
Ele acrescenta que todos os esforços da instituição para otimizar processos e operações foram feitos em anos anteriores. Os terceirizados foram reduzidos a níveis minimamente toleráveis. Ele garante que não há mais onde ser cortado, sem prejuízos severos aos estudantes. E vai além:
— Hoje, temos R$ 2,23 milhões cancelados e outros R$ 2,23 milhões bloqueados. Esse cancelamento é o fato mais grave do dia. Somado ao bloqueio, ele inviabiliza ações, impede pagamento de contratos, prejudica pagamento de assistência estudantil para estudantes vulneráveis, coloca em risco obras. Isso implica não pagar empresas que estão fazendo obras, por consequência essas empresas não pagam seus funcionários. São implicações múltiplas. Então, tanto o bloqueio, como o cancelamento, são terríveis. Séria possibilidade de que, em algum momento, os serviços não aconteçam.