O Censo Escolar de 2021 revelou uma queda drástica no número de escolas estaduais que dizem não ter banheiro ou água potável no Rio Grande do Sul. Se, em 2020, 1.783 instituições da rede estadual informaram não contar com água potável, esse número baixou para 156 em 2021 – redução de 91,2%. Em relação aos banheiros, a queda foi ainda maior, de 93%, passando de 329 sem instalações para 23. Os dados são do Censo Escolar 2021, analisados em levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o que gerou essa mudança drástica foi um reforço na orientação das escolas sobre o preenchimento correto do Censo Escolar, cujo formulário, em muitos casos, havia sido respondido de forma equivocada, gerando um número diferente do que realmente seria.
De fato – mesmo entre as 23 escolas que responderam em 2021 que não tinham banheiro em suas dependências, há as que informaram à reportagem de GZH que a estrutura existe, sim, e funciona. É o caso da Escola Estadual Eldorado do Sul, em Eldorado, e da Nhamandu Nhemopuã, em Viamão. As direções informaram que pode ter havido algum equívoco no preenchimento do Censo Escolar.
No entanto, há instituições de ensino que seguem com problemas na oferta de banheiros. A Escola Estadual Nova Sociedade, em Nova Santa Rita, é uma delas – lá, na falta da estrutura, foram alugados dois banheiros químicos com recursos do próprio colégio para atender os 360 alunos. A direção entrou com um processo em 2019 junto à Seduc para solicitar a reforma dos banheiros, mas, até agora, não saiu.
— O esgoto está infiltrado no piso do banheiro masculino e pode ceder a qualquer momento. No feminino, a infiltração também começou a acontecer. Alugamos banheiros químicos, mas temos oito alunos autistas que se recusam a usá-lo e, como eles não têm energia elétrica, o uso para as turmas da noite é um problema — relata a diretora da escola, Nilce Santos Machado, que completa:
— O cheiro desses banheiros é muito ruim e a situação deixa muito a desejar. É desumano isso com a escola pública.
Em nota, a Seduc informou que o projeto da obra no banheiro da instituição de ensino está em fase de readequação orçamentária. “Isso ocorre pelo fato de a empresa responsável pelo serviço não ter aceitado a proposta de reequilíbrio financeiro e ter atrasado o início das obras, o que ocasionou a rescisão contratual”, relatou a pasta. Por esse motivo, a obra será encaminhada para um novo processo licitatório.
Nas redes municipais, de 2020 para 2021, o número de escolas que informaram não ter banheiro se manteve praticamente estável – caiu de 24 para 23. Em Santa Maria, a Escola Municipal Dom Luiz Victor Sartori está há anos está com problemas estruturais no banheiro feminino. Segundo a diretora Marta Helena Bohrer Scherer, o espaço fica em uma área mais alta e tem risco de cair. Como há mais meninas do que meninos na escola, elas passaram a usar o banheiro masculino e, agora, os meninos usam o banheiro dos professores quando precisam.
O problema, conforme a diretora, vem de anos. Ainda no ano passado, por um curto período, foram usados banheiros químicos – mas, quando ela assumiu a diretoria neste ano, retirou.
Banheiro concluído
Na Escola Estadual Nossa Senhora do Livramento, em Guaíba, a espera de três anos pela reforma de dois banheiros teve fim em 2021, quando uma verba extra de R$ 50 mil do programa Avançar foi encaminhada à instituição. Além dos banheiros, foram feitos reparos na sala da secretaria, onde também são acomodadas a direção e a sala dos professores, em duas salas de aula e foram adquiridos materiais. Não foi possível, porém, dar continuidade à reforma geral do prédio, iniciada em 2018 e nunca concluída.
A demanda pelos reparos gerais se deu em 2016, quando a escola foi acometida por um incêndio no segundo andar. Devido à demora para fazer as obras, a estrutura do primeiro andar também ficou prejudicada, com problemas de goteiras e infiltração. Com isso, das oito salas de aula existentes no prédio, seis foram interditadas e seguem assim desde então, sem piso, portas e iluminação. A solução para dar conta de atender os 380 estudantes matriculados no local foi improvisar duas salas de aula no espaço onde funcionaria o refeitório e uma terceira no lugar da biblioteca.
Mesmo assim, é insuficiente – devido à falta de salas, as turmas fazem três turnos diretos de três horas cada, sem recreio. Além do ensino regular, a instituição oferece educação de jovens e adultos (EJA).
Segundo a Seduc, o contrato com a empresa vencedora da licitação para a reforma na escola foi extinto, em função de o serviço não ter sido concluído. Para finalizar a obra, a Secretaria de Obras e Habitação (SOP) realizará uma vistoria para a retomada dos trabalhos e dará os devidos encaminhamentos administrativos para uma nova contratação.
Outras demandas de infraestrutura
Outras questões respondidas no Censo Escolar sobre a infraestrutura não sofreram uma alteração tão grande de um ano para o outro. Via de regra, no entanto, o cenário é mais positivo – tanto nas redes municipais como na estadual, o número de escolas sem internet, sem banda larga e sem pátio ou quadra coberta, por exemplo, baixou. No entendimento do presidente da Atricon, Cezar Miola, porém, ainda há escolas carentes de infraestrutura básica:
— Embora possamos identificar avanços, nenhum estabelecimento deveria funcionar sem instalações adequadas e serviços como abastecimento de água e fornecimento de internet. O objetivo desse trabalho, além de oferecer subsídios para a fiscalização dos órgãos de controle, é trazer a público essas informações para, junto com o controle social, se encontrar soluções imediatas e eficazes para os problemas detectados.
Miola também defende que é “imprescindível” assegurar o transporte escolar seguro, pontual e regular aos estabelecimentos de ensino. A Atricon encaminhou os dados a todos os Tribunais de Contas com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização dos órgãos.
O Cpers/Sindicato realizou duas caravanas – uma em novembro de 2021 e outra em março de 2022 – para verificar a situação da infraestrutura nas escolas estaduais. Conforme a presidente da entidade, Helenir Schürer, nesse meio tempo foram resolvidos alguns problemas, como a falta de luz que durou mais de um ano na Escola Hermeto José Pinto Bermudez, em Uruguaiana, mas outras instituições mantiveram situações de precariedade, como o afundamento do piso no hall de entrada no Colégio Estadual Félix da Cunha, em Pelotas.
— O governo fez todo um marketing de que estava mandando R$ 1 bilhão para as escolas, mas não houve critérios lógicos para a distribuição desses recursos. A gente, que paga esses impostos, questiona: se uma escola precisa mais e outra menos, por que as duas ganham a mesma coisa só por terem o mesmo número de alunos? — questiona.
