Dois meses após o início do ano letivo, alunos da rede estadual seguem sem frequentar as aulas em ao menos 10 cidades gaúchas pela ausência de ônibus escolares. No início do mês, quando 17 municípios eram afetados, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) afirmou que a situação seria normalizada em 20 dias. No entanto, segundo nova nota enviada pela pasta, apenas sete deles estão com a operação em dia.
A falta de transporte escolar ocorre em municípios que optaram por não aderir ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peade). O Peade permite que os municípios façam um convênio com o governo gaúcho, que repassa verbas às prefeituras. Com isso, a responsabilidade de contratar e operacionalizar os ônibus escolares passa a ser do município. Conforme a Seduc, para 2022 houve um aumento de 30% no repasse às prefeituras e o valor total disponibilizado subiu de R$ 160 milhões para R$ 209 milhões.
No entanto, 27 prefeituras decidiram não fazer parte do programa, alegando que o valor repassado não é o suficiente para arcar com as despesas do deslocamento. Dessa forma, o contrato é feito por licitação pelo próprio Estado.
Santiago, na região central, segue sendo um dos municípios com o maior número de estudantes afetados. Conforme a Seduc, dos sete lotes de que a cidade dispõe, cinco já foram regularizados e a operação deve iniciar nos próximos dias. A quantidade de lotes e quais linhas são operadas em cada um são definidas pelas Coordenadorias Regional de Educação (CRE).
Na Escola Thomas Fortes, cerca de 40 alunos — de um total de 110 — seguem em casa. O diretor da instituição Aldemir Martins Machado explica que, ainda que sejam disponibilizados materiais pedagógicos, muitos não estão conseguindo acompanhar o ritmo daqueles que conseguem frequentar as salas de aula.
— Nós estamos disponibilizando conteúdo a distância, mas alguns alunos não tem acesso à internet e os pais não conseguem ir à escola pegar os materiais físicos. É claro que elas acabam sendo prejudicadas — afirma.
A Secretaria não dá uma previsão para que os serviços sejam totalmente retomados, afirmando apenas que trabalha para solucionar as pendências o mais breve possível.
Confira a situação das cidades afetadas:
Região Metropolitana
- São Jerônimo: dos oito lotes disponíveis, seis estão em funcionamento
- Gravataí: dos 24 lotes disponíveis, quatro estão em funcionamento
Região Sul
- Arroio Grande: dos 17 lotes disponíveis, 10 estão em funcionamento
- São Lourenço do Sul: dos 21 lotes disponíveis, 13 estão em funcionamento
- Canguçu: dos 12 lotes disponíveis, nove estão em funcionamento
Região Central
- Cacequi: dos 10 lotes disponíveis, sete estão em funcionamento
- Santiago: dos sete lotes disponíveis, cinco devem iniciar nos próximos dias
- Santa Maria: dos 27 lotes disponíveis, dois estão em funcionamento
Região Noroeste
- Garruchos: dos quatro lotes disponíveis, três devem iniciar nos próximos dias
- Santo Ângelo: 20 lotes disponíveis, nenhuma em funcionamento (em processo de contratação)
Cidades com a contratação já concluída
- Cachoeira do Sul
- Candiota
- São Gabriel
- São Francisco de Assis
- Unistalda
- Santana da Boa Vista
- Santana do Livramento