A presença de um policial federal dentro da sala segura em que são feitas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi uma das situações citadas por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que pediram demissão alegando pressões sobre o conteúdo das provas. O ofício do Inep fazendo o pedido que levou a Polícia Federal (PF) ao local é de 20 de agosto e foi assinado pelo presidente do Inep, Danilo Dupas.
GZH conversou nesta quarta-feira (17) com o coordenador nacional de Polícia Judiciária no Enem 2021, o delegado federal Fernando Casarin. Ele explicou o que um perito criminal federal foi fazer no local e garantiu que o trabalho da PF não tinha qualquer relação com o conteúdo das provas. Casarin, que é de Porto Alegre e está lotado em Brasília, destacou que qualquer ação da PF visa a reduzir os riscos de fraudes. Confira trechos da entrevista feita por telefone.
Servidores do Inep reclamaram da visita de um policial federal ao Ambiente Físico Integrado de Segurança (Afis), que teria ocorrido sem o conhecimento dos responsáveis. Por que a PF foi a este local?
Recebemos ofício da presidência do Inep pedindo apoio na realização de diversas atividades do Enem. Foi solicitada a vistoria da gráfica que imprime as provas, em São Paulo, deste local, o Afis do Inep, uma vistoria no Centro de Distribuição dos Correio, em Cajamar (SP), e a escolta das mídias contendo as provas do Enem - a regular e a videoprova. Elas saem do Afis com um servidor e vão escoltadas até a gráfica em São Paulo. Também pediram a escolta dessas mídias digitais que saem do Afis e vão para o datacenter do Inep. Essas foram as atividades demandadas. E, por isso, um perito criminal federal foi ao Inep em 2 de setembro.
Qual era a missão dele?
Fazer a vistoria desse local acompanhado por um dos responsáveis por esse ambiente físico integrado de segurança.
Os servidores do local dizem que foram surpreendidos com a presença do policial.
Não sei como funciona a comunicação disso dentro do Inep. Nós fomos lá porque recebemos um ofício pedindo esse trabalho. Isso foi ajustado com a administração do Inep.
O que o perito fez, como foi a vistoria?
Conversou sobre pessoas, sistemas, procedimentos e equipamentos. Ele foi ver se o ambiente tinha as condições mínimas de segurança. O que se vê: se existe porta com detector de metais, se tem scanner corporal ou outro equipamento para identificar que materiais estão entrando lá, se existe circuito fechado de câmeras de segurança, como funciona, se cobrem toda área ou não, se as imagens têm qualidade, por quanto tempo ficam armazenadas, se para entrar na sala usa biometria ou cartão especial de acesso ou leitura de íris, como é feito controle de quem entra e sai, quantos acessos são, quem são as pessoas autorizadas a entrar, qual o procedimento para autorizar quem vai acessar, se é feita revista nas pessoas, se todas as pessoas acessam todos os ambientes ali, se tem restrição do tipo de roupa ou calçado para entrar. É isso. Quando se fala em condições mínimas de segurança são coisas assim. Não se está falando sobre o conteúdo da prova, do que vai ou não cair na prova.
Ele não fez questionamentos sobre o conteúdo da prova?
De forma alguma. A Polícia Federal não tem interesse em saber o conteúdo da prova nem foi demandada para isso.
Se fosse demandada a ver o conteúdo, faria?
Não. Isso está fora das nossas atribuições.
Quanto tempo durou essa vistoria?
Foi no dia 2 de setembro, o perito ficou por 45 minutos lá. E fez um relatório, que está dentro de um expediente eletrônico que foi aberto a partir do pedido da presidência do Inep.
Foi encontrada alguma falha de segurança neste local ou nos outros vistoriados?
Não.
Servidores afirmam que a PF não tinha ido a esse local em anos anteriores. É verdade? O que mudou?
A cada ano, surgem novas demandas porque o certame vai mudando. Então, ter sido a primeira vez não significa nada. Também foi a primeira vez que pediram vistoria no Centro de Distribuição dos Correios e a escolta das mídias digitais que saem do Afis para o datacenter.
A cada ano é feito esse planejamento em relação aos cuidados com o Enem. Qual é o desafio da PF em 2021?
Nosso planejamento é para minimizar riscos de potenciais fraudes. Mas não é exaustivo, pode acontecer.
No período de planejamento, a equipe de inteligência detectou alguma ação criminosa?
Desconheço.
Depois dessas vistorias solicitadas pelo Inep, a PF só atuará agora se for preciso nos dias de prova, isso?
Sim. Nossa atuação de polícia judiciária é estar preparado para atender qualquer tipo de ocorrência nos dias de prova. A Polícia Federal, o agente em cada Estado, precisa estar preparado para atuar diante de diversas situações. Não temos interesse nenhum em transformar aquele ambiente de prova, tenso por natureza, onde jovens estão ali apostando no futuro, não queremos que se transforme em local de crime. Nossa orientação e preparação é que, se houver necessidade de a Polícia Federal agir, que seja atuação cirúrgica e precisa, que tumultue o mínimo possível.
Alguém do Inep procurou a PF para fazer denúncia contra a direção do instituto?
De parte dos servidores do Inep, eu desconheço.
Os números do Enem em 2021
- Provas em 1,7 mil municípios
- 13 mil locais de provas
- 3,1 milhões de candidatos
- 68 mil candidatos farão prova digital