As inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), que oferece 10 vagas para o cargo de defensor público, abrem nesta quarta-feira (8), às 10h. Os interessados poderão se inscrever até as 18h do dia 7 de outubro, por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), onde também está disponível o edital de abertura do processo seletivo.
De acordo com o documento, as 10 oportunidades estão divididas da seguinte forma: cinco para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência, três para negros e uma para indígenas. As atividades do cargo incluem a orientação jurídica e a defesa dos assistidos no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo. A remuneração é de R$ 22.213,43.
Entre os requisitos para concorrer às vagas, estão: nacionalidade brasileira ou portuguesa, idade mínima de 18 anos completos, título de bacharel em Direito devidamente registrado, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares — no caso de candidatos do sexo masculino —, aptidão física e mental para o exercício das atribuições e comprovação do exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.
A taxa de inscrição custa R$ 300 e poderá ser paga até 1º de novembro. Candidatos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal ou que tenham deficiência e renda mensal familiar per capita de até um salário mínimo e meio poderão solicitar a isenção da taxa até 7 de outubro, conforme procedimento descrito no edital de abertura.
A seleção será composta de cinco fases:
- Primeira: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda: provas discursivas de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira: sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de caráter eliminatório; entrevista de caráter eliminatório em caso de não comparecimento; e prova oral de caráter eliminatório e classificatório;
- Quarta: prova de tribuna de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta: avaliação de títulos de caráter classificatório.
Segundo o cronograma do concurso, a aplicação da prova objetiva está prevista para 9 de janeiro de 2022, enquanto que as avaliações discursivas devem ser realizadas entre 12 e 13 de fevereiro do mesmo ano.
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)
Cargos e vagas: defensor público (10)
Nível: Superior
Salário: R$ 22.213,43
Prazo: 7 de outubro
Taxa de inscrição: R$ 300
Prova: 9 de janeiro de 2022
Inscrições: neste site
Edital: neste site
