Uma manifestação de entidades representativas de professores, servidores e estudantes no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pediu, na manhã desta terça-feira (20), a destituição da reitoria e a suspensão da reforma administrativa implementada pelo reitor, Carlos André Bulhões.
O protesto foi promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), pelo Andes/UFRGS (sindicato dos professores), pela Assufrgs (sindicato dos técnicos), pela Associação dos Pós-Graduandos (APG), entre outras entidades.
A direção da UFRGS é composta pelo reitor, Carlos André Bulhões, e pela vice-reitora, Patrícia Pranke, empossados em setembro. Parte da comunidade acadêmica ficou insatisfeita porque ambos foram nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro a despeito de ficarem em terceiro lugar na votação. O presidente tem a prerrogativa de escolher o reitor menos votado, mas a posse da chapa mais votada é vista como respeito à autonomia universitária.
O ato desta terça-feira se insere em um contexto de alta temperatura na UFRGS nas últimas duas semanas por conta da discussão sobre mudanças internas na instituição, adotadas em setembro pelo reitor com a justificativa de modernizar a universidade e aproximar os estudantes da graduação com os da pós-graduação.
Entre as mudanças, foram unidas a Pró-Reitoria de Graduação com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, criou-se a Pró-Reitoria de Inovação e Assuntos Institucionais e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas foi transformada em Superintendência de Gestão de Pessoas.
O Conselho Universitário (Consun), órgão formado por 77 representantes de professores, servidores e alunos, que tem poderes de Legislativo da UFRGS, emitiu resolução na qual instituía que a reitoria deveria desfazer a reforma administrativa, mas o reitor, que tinha até semana passada para seguir a orientação, manteve as alterações.
— Houve um estudo sobre a reforma administrativa e o Consun criou uma resolução que exigiu a retomada da estrutura administrativa anterior à reforma. Inclusive a vice-reitora votou a favor dessa resolução. Mas a reitoria se valeu de um parecer da Procuradoria Federal junto à UFRGS para não cumprir a determinação do Consun. Com isso, desrespeita essa que é a instância deliberativa máxima da universidade e a própria institucionalidade da UFRGS. Também não sabemos se haverá vestibular e não há definição da universidade a respeito. Tudo isso demonstra incapacidade de gestão — afirma Guilherme Dornelas, vice-presidente da seção do Sindicato Nacional de Docentes na UFRGS (Andes) e professor da Faculdade de Administração.
Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Comunicação Social da UFRGS afirma que encara o ato "com naturalidade, dentro do princípio democrático de livre manifestação, preservando-se as estruturas físicas da universidade, seu patrimônio, que pertence a toda sociedade".
Também diz que o reitor tem o poder de alterar a estrutura interna da universidade. "A atualização da estrutura sempre foi uma prerrogativa da Administração Central, tendo sido assim na gestão dos três reitores anteriores, ao que se registra. Esta atualização da estrutura teve opinião contrária no Consun. No entanto, foi respaldada pelo parecer da Advocacia-Geral da União, sendo mantida até o momento, uma vez que o procurador que o emitiu manifestou ser inviável anular a decisão tomada para se reassumir a estrutura proposta na resolução do Consun. De qualquer sorte, o reitor está aberto a sugestões, como sempre esteve, e estuda as questões das alterações da estrutura, destacando que já encontramo-nos no oitavo mês de gestão e não existiu solução de continuidade em nada: a Universidade vem operando normalmente, o Ensino Remoto Emergencial ocorre de forma já natural, tendo sido inclusive muito bem avaliado pelos alunos".