O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou por meio de nota, nesta terça-feira (2), o que chamou de "defesa da suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país". A manifestação do Consed ocorre um dia após o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pedir a suspensão do funcionamento das escolas, entre outras medidas, para conter o avanço da pandemia no Brasil.
O conselho que reúne os secretários estaduais de Educação pondera que a maioria das escolas brasileiras, especialmente na educação pública, está fechada há quase um ano, "com graves prejuízos para aprendizagem e para os aspectos socioemocionais".
Diante desse contexto, o Consed sugere que comitês científicos, autoridades sanitárias e gestores educacionais definam, "localmente, com serenidade, sobre o modelo organizacional de ensino nas escolas, com segurança para estudantes e profissionais, observando os possíveis prejuízos educacionais que podem penalizar milhões de estudantes brasileiros".
Presidente do Consed, Vitor de Angelo diz que é preciso priorizar a educação e não se deve pensar o fechamento das escolas de um ponto de vista nacional.
— Se algum comitê local avaliar que a escola foi determinante para o aumento do contágio, ali a escola deve fechar. Mas generalizar de antemão, defendendo a escola fechada, faz perder nuances regionais — diz ele, que é secretário estadual no Espírito Santo.
Na segunda-feira (1º), com o aumento de casos da covid-19 em todo o país e alta ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), os secretários de Saúde defenderam a adoção imediata de "lockdown" nos Estados em que a ocupação dos leitos de covid-19 tenha alcançado mais de 85%, um toque de recolher nacional e a suspensão do funcionamento das escolas. Os gestores da saúde dizem que o Brasil enfrenta o pior momento da epidemia e criticam a falta "de uma condução nacional unificada e coerente" para a crise.
O agravamento da pandemia no país tem levado municípios e Estados a suspenderem ou adiarem o retorno presencial às escolas. No Estado de São Paulo, 114 municípios barraram o retorno dos colégios estaduais nas últimas semanas. Estados como Pernambuco, Paraíba, Piauí e Paraná também decidiram suspender a volta às aulas neste momento diante da crise sanitária.
Na manhã desta terça-feira (2), o secretário estadual da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou à rádio CBN ser a favor de que as escolas sejam fechadas. O tema deverá ser discutido internamente. No Estado de São Paulo, as escolas foram consideradas serviços essenciais, como supermercados e farmácias. Isso significa que podem ficar abertas mesmo nas fases mais restritivas da quarentena.
O secretário estadual da Educação de SP, Rossieli Soares, tem defendido que as escolas sejam as últimas a fechar e as primeiras a abrir, uma vez que o longo tempo de fechamento vem causando prejuízos às crianças e adolescentes.
No Rio Grande do Sul, uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul durante a bandeira preta no modelo de distanciamento controlado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) entrou com recurso na tarde de segunda-feira contra a liminar, ressaltando que a educação só admite atividades na modalidade remota, ressalvados apenas a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º e 2º anos), o que já diminuiria a movimentação de pessoas e a circulação do vírus.
