A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou nesta terça-feira que irá cumprir a determinação do Ministério da Educação (MEC) e realizar os procedimentos para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As provas ocorrem nos dias 17 e 24 de janeiro.
A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido de adiamento e manteve as datas. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Entidades estudantis ainda fazem pressão pela alteração na data das provas, e a DPU informou que vai recorrer da decisão.
Mas na decisão, a juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal, escreveu que "as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da covid-19".
Procurada por GZH, a Seduc ainda reiterou que as escolas estaduais devem cumprir os protocolos publicados em portaria conjunta com a Secretaria Estadual da Saúde no ano passado. Também terão de oferecer equipamentos de proteção individual aos estudantes e fazer a higienização do local.
Inicialmente marcado para novembro, o Enem foi adiado para janeiro por causa da pandemia. Na época, o MEC fez uma enquete com os estudantes, que indicaram preferência pelo adiamento para o mês de maio de 2021. Apesar dessa indicação, a prova foi marcada para janeiro sob o argumento de não atrasar o calendário das universidades.
Nesta terça-feira (12), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que uma "minoria barulhenta" quer um novo adiamento do exame. A declaração ocorreu no dia seguinte à morte do general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, chefe da diretoria do Inep e responsável pela elaboração do Enem.
