O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que representa professores da rede municipal, pediu ao Ministério Público de Contas (MPC), na segunda-feira (9), para investigar e impedir a convocação dos professores para o trabalho presencial em escolas da prefeitura.
O Simpa pede que o MPC investigue se a prefeitura, ao convocar professores de fora dos grupos de risco para covid-19 para o trabalho presencial, na última segunda-feira, contradiz as regras definidas pelo próprio Executivo municipal em um decreto anterior, que estipula protocolos sanitários a serem seguidos.
O argumento do sindicato é de que a convocação dos docentes para o trabalho presencial coloca a comunidade escolar sob riscos que a prefeitura pediu para serem evitados quando organizou as regras para a volta às aulas.
A partir de agora, o MPC analisará se o tema é de sua atribuição, se há irregularidades e, se elas existirem, quais providências são cabíveis. Contatado pela reportagem, o órgão informou que receberá oficialmente a denúncia na quarta-feira (11).
A volta às aulas em escolas da rede municipal de Porto Alegre é alvo de embate entre prefeitura, que quer convocar docentes para o trabalho presencial como forma de incentivar estudantes a comparecerem, e professores, que não se sentem seguros para trabalhar diante dos problemas de infraestrutura constatados nas escolas municipais.
Roselia Siviero, diretora de Ações de Combate à Opressão do Simpa, declarou a GZH na segunda-feira que é "impossível" as escolas da rede municipal de Porto Alegre voltarem seguindo os protocolos sanitários.
— O decreto prevê o retorno com uma segurança maior do que a instrução normativa (de quinta-feira). Por exemplo, o decreto prevê um professor por sala, mas como vamos seguir isso na sala de professores convocando todos para trabalhar presencialmente? Pedem escalonamento das aulas, mas nossas escolas comportam, com distanciamento, no máximo 10 estudantes por sala. Se cada turma tem 30 alunos, precisa dividir em três grupos. Se isso acontecer, o professor não terá mais horário para manter as aulas remotas para quem ficar em casa — diz Roselia.
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que não irá se manifestar sobre o pedido do Simpa para o MPC avaliar a questão. Em entrevistas a GZH, o secretário da Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, reforçou que professores que não baterem o ponto presencialmente terão o salário cortado, que os protocolos exigidos pela prefeitura são replicáveis em qualquer escola e que a convocação não impede que os professores estejam seguros.
— A partir de hoje (segunda-feira), o ponto de professores fora de grupo de risco terá que ser feito na escola. Claro que há processos individuais que podem justificar a ausência, mas quem não for na escola hoje sem justificativa terá o ponto cortado — disse Brito.
