A prefeitura de Porto Alegre determinou na quinta-feira (5) que, a partir da próxima segunda (9), todos os professores de escolas municipais que estão fora de grupos de risco para covid-19 devem voltar a trabalhar presencialmente. A medida deve, na prática, possibilitar a reabertura de praticamente metade das escolas da rede, que seguem fechadas apesar da convocação do Executivo municipal.
As aulas deveriam voltar presencialmente em todas as unidades de ensino municipais em outubro para o Fundamental 1 e nesta primeira semana de novembro para o Fundamental 2. Porém, 53 das 99 instituições da rede seguiam fechadas nesta sexta (6) – a justificativa apresentada é não conseguir cumprir protocolos sanitários. Alguns diretores são alvo de sindicância porque, para a prefeitura, a recusa é infundada.
Com a medida, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) pretende fazer com que toda a rede municipal volte a oferecer aulas presenciais em Porto Alegre. Professores, diretores e o sindicato dos servidores tentam frear a iniciativa – as redes estadual e privada não são afetadas pela decisão.
Em edição extra do Diário Oficial, o secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito, determina que “todos os profissionais que não apresentarem sintomas da covid-19, não se enquadrarem nos grupos de risco e outras exceções legais, devem realizar trabalho presencial nas escolas, conforme suas escalas de trabalho, excetuando-se as horas de planejamento, reuniões e formações que deverão ser remotas”.
A prefeitura também fixou regras para validar as aulas a distância. Para o Ensino Fundamental, o ano letivo deverá ser fechado com 800 horas obrigatórias, sendo que ao menos 400 horas deverão ser presenciais. Os pais não serão obrigados a levar os filhos para as escolas, mas os estudantes deverão realizar atividades a distância.
As aulas presenciais deverão ser de quatro horas diárias, e os professores só poderão tirar férias quando acabar o ano letivo, cuja previsão de término é para o fim de fevereiro de 2021.
Sindicato avalia se entrará na Justiça
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que representa os professores municipais e é contra a volta presencial, diz que avaliará entrar na Justiça contra a medida da prefeitura.
A diretora de Comunicações do Simpa, Cindi Sandri, afirma que “nenhuma escola municipal atende 100% às condições sanitárias exigidas para o retorno” e ressalta que as instituições que já voltaram o fizeram por “pressão e ameaça de sindicância administrativa”. Ela também reclama que a prefeitura não visitou as escolas para “conferir a realidade”.
— Eu gostaria que qualquer pessoa visitasse, de forma aleatória, qualquer escola municipal e visse as condições. Não tem como fazer distanciamento, as janelas ficam emperradas e não tem condição de circulação de ar, tem escola em que falta luz, falta água, tem esgoto estourado, falta funcionário para fazer a higienização, para atuar na cozinha e até para dar aula presencial. Não há como seguir os protocolos — diz.
Em entrevista a GZH, o secretário da Educação diz que a determinação de volta dos professores e das regras para validar as aulas a distância é feita para regular as aulas na pandemia e para que o ano letivo seja fechado na data estipulada.
Ele salienta que abriu sindicância apenas contra a direção de escolas que não tinham motivo para seguirem fechadas. Questionado sobre a reclamação do sindicato de professores de que há unidades de ensino municipais sem condições de retornar e que a prefeitura não visitou as instituições para conferir a situação, Brito garantiu que "todas têm condições de receber com segurança os alunos".
— A prefeitura não precisa visitar todas as escolas, as medidas que propusemos podem ser aplicadas em todas. São, por exemplo, oferecer álcool gel, não permitir reuniões pedagógicas, ter até 15 alunos por sala na Educação Infantil, ter espaçamento de 1,5 metro. Ninguém precisa visitar a escola para liberar a escola. Abrimos 200 escolas comunitárias e não há essa reclamação porque entenderam que a obrigação delas é cumprir os protocolos — argumenta.
O secretário acrescenta que a Vigilância Sanitária está indo às instituições para aplicar testes de covid-19, oportunidades nas quais verifica se há condições para o retorno.
A prefeitura garante que a transmissão de covid-19 em escolas está controlada, mas professores dizem que isso ocorre porque poucos estudantes estão em sala de aula.
O último levantamento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), da terça-feira (3), mostra que, ao longo de outubro, escolas públicas e privadas receberam 10,4 mil alunos, 2,2 mil professores e 2,6 mil funcionários. Cerca de 90% das aulas que retornaram foram da Educação Infantil, faixa etária em que os casos de coronavírus são assintomáticos.
Desse total, 521 pessoas (3,4% da comunidade escolar que retornou) foram testadas e 30 tiveram resultado positivo para covid-19: oito alunos, 16 professores e sete funcionários. Os testes foram realizados em pessoas próximas a casos confirmados de infecção comunicados às instituições.
Os 10,4 mil alunos que voltaram em Porto Alegre representam pouco frente à estimativa de 400 mil estudantes que a cidade concentra. A expectativa é de que, a partir da semana que vem, com professores presencialmente nas salas de aula, a adesão aumente.
