A aguardada volta às aulas nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul, liberada nesta terça-feira (20) após sete meses de suspensão, teve adesão estatisticamente irrelevante. Das mais de 700 escolas integrantes das 14 coordenadorias regionais de educação (CREs) de que GZH teve retorno ao longo do dia, somente cinco receberam alunos presencialmente.
O Rio Grande do Sul tem, no total, 2,4 mil instituições estaduais espalhadas em 30 coordenadorias. Porém, nem todas responderam à reportagem. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou que terá um balanço da adesão apenas na quarta-feira (21), e o Cpers-Sindicato, que representa professores estaduais, também não tinha a informação.
Em regiões importantes na divisão administrativa educacional desenhada pelo governo, como Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Vacaria, Erechim e Cruz Alta, nenhuma escola estadual optou pelo retorno.
As escolas abertas e que foram informadas à reportagem foram Instituto de Educação Assunta Fortini, em Barão, Escola São João Batista, em Montenegro, Escola Herminia Marques, de Taquara, Escola Bento Gonçalves, em Novo Hamburgo, e Escola Ruy Barbosa, em Novo Cabrais.
Em Porto Alegre, a adesão também foi baixa, conforme constatou GZH após circular pela cidade. De 13 instituições visitadas, apenas uma estava aberta, a Escola Estadual Dom João Becker, onde alunos não haviam recebido máscaras.
Diretores e sindicato de professores afirmam que a esmagadora maioria das instituições não voltou nesta terça porque o governo não entregou os equipamentos de proteção individual (EPIs) ou porque as prefeituras proibiram o retorno – caso, por exemplo, de cidades incluídas nas coordenadorias de Rio Grande, Pelotas e Santa Maria.
A presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, que defende a volta às aulas apenas após a vacinação contra a covid-19, diz que escolas reabertas foram a exceção e cita que há dificuldade em arregimentar pais e professores que integrem comitês sanitários exigidos para atestar a segurança do retorno. Segundo ela, o motivo é que ninguém "quer ter a responsabilidade nas costas".
— Essa volta é um grande fiasco. As escolas, das que voltaram, receberam pouquíssimos alunos. A grande maioria não abriu as portas por falha do governo nas entregas dos EPIs. É mais uma demonstração de incompetência — diz Helenir, que visitou 10 escolas de Porto Alegre, das quais duas voltaram.
O governo estadual liberou a abertura das escolas antes de entregar todos os equipamentos de higiene e substituir profissionais afastados, mas a Seduc afirma que esta terça-feira é apenas o início da volta e que instituições que não receberam todos os EPIs deverão continuar em ensino remoto até estarem totalmente em acordo com as medidas sanitárias. A informação contrasta com a situação da Escola Dom João Becker, visitada por GZH, onde faltavam máscaras para alunos e outros equipamentos de proteção sanitária.
A Seduc diz que a entrega dos materiais está em andamento e que a previsão é de ser finalizada ao longo de outubro. Para a volta às aulas, o governo investiu R$ 270 milhões na aquisição de produtos como máscaras, álcool, tapete sanitizante, termômetros e produtos de limpeza.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam, afirmou que o processo de compra de EPIs envolve uma grande burocracia e que o governo efetuou a aquisição dos materiais em tempo recorde. Também diz que a extensão do Rio Grande do Sul dificulta a entrega, além da logística de haver diferentes distribuidores, mas destacou que as escolas só voltam quando tiverem recebido os materiais.
— Sempre falamos que as escolas estariam autorizadas a voltar quando tivessem materiais de higiene e um grupo de profissionais com recursos humanos nas escolas — afirmou Karam.
Perguntas e respostas
O retorno é obrigatório para os alunos?
Não. Nenhum aluno será obrigado a retornar à rotina de aulas. A decisão fica por conta dos pais e responsáveis pelos estudantes.
Uma escola estadual pode optar por ficar fechada?
Não, a escola estadual, por conta própria, não pode fechar. A determinação do governo do Estado é de que todas as escolas públicas estaduais abram. A exceção são instituições de cidades onde a prefeitura proibiu, por decreto, que as aulas presenciais ocorram – aí, a autonomia municipal prevalece.
A Seduc afirma que, nas cidades onde a prefeitura liberou as aulas presenciais (caso de Porto Alegre), as escolas estaduais podem seguir em aulas remotas apenas se ainda não receberam os equipamentos de proteção e se ainda não preencheram os requisitos de segurança.
Todas as mais de 2,6 mil instituições de ensino estaduais devem funcionar, pelo menos, em regime de plantão, com profissionais para receber os EPIs do governo ou atender a alunos com dúvidas ou que precisam pegar materiais físicos.
Qual a quantidade máxima de estudantes que as escolas poderão receber por dia?
As escolas poderão receber presencialmente no máximo 50% dos estudantes por dia, respeitando as regras de distanciamento social, uso de EPIs e seguindo orientações de higienização pessoal. Os alunos terão aulas presenciais em revezamento com a divisão da turma, respeitando as bandeiras amarela e laranja do Modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
Estudantes em grupo de risco retornarão às atividades presenciais?
Não. Estudantes em grupo de risco permanecerão com atividades nas aulas remotas, conforme manifestação dos pais ou responsáveis por meio do Termo de Responsabilidade enviado às famílias.
O estudante pode optar por retornar a qualquer tempo?
O Estado tem por obrigação garantir o acesso à educação a todos os cidadãos. Caso os pais e responsáveis em um primeiro momento decidirem não permitir a presença dos alunos nas aulas presenciais, podem, posteriormente, autorizar a participação dos estudantes nas atividades.
Fonte: Governo do Estado.
*Colaborou Jhully Pinto.
