Embora o governo do Estado tenha aberto a possibilidade de que municípios reiniciem, a partir da próxima semana, as aulas presenciais, boa parte dos prefeitos ainda resiste em permitir a abertura das escolas. A partir de 8 de setembro, a Educação Infantil pode retomar as atividades em cidades que estejam sob bandeira amarela ou, há duas semanas, na laranja. O cronograma se estende para diferentes níveis de ensino até novembro.
Levantamento de GaúchaZH junto a alguns municípios e representantes de regiões que teriam permissão para retomar mostra que muitas prefeituras devem ignorar a recomendação estadual por receio de que a volta às aulas piore o quadro de contágio pelo coronavírus.
— Nós não temos datas para retornar as aulas presenciais. É uma questão de segurança e de vida para as crianças — disse a secretária Educação de Cachoeira do Sul, Ana Margarete Machado
A cidade dá o tom do que muitos municípios têm decidido nas últimas horas sobre a proposta do governo. Dez prefeituras que integram a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser) anunciaram que não planejam publicar decretos sobre volta às aulas nos próximos dias.
— Nesse momento, é inviável devido a uma série de fatores. O principal é que ainda não existe uma vacinação para que possamos prevenir os alunos. A proposta de fazer dois turnos com redução em 50% da capacidade do transporte escolar nos traria um aumento significativo nos gastos. Somos favoráveis a volta às aulas somente quando tiver uma vacina — afirmou o presidente da Amucser, Ailton de Sá Rosa (MDB) e prefeito de Esmeralda.
Conforme Jorge Pozzobom (PSDB), prefeito de Santa Maria, os 32 municípios da região decidiram não retomar as aulas presenciais da rede pública enquanto não houver "absoluta segurança de que poderemos cuidar dos alunos, professores, servidores, estagiários, pessoal do transporte, toda essa rede"
— Rede municipal não tem hipótese de retomar as aulas presenciais — reforçou Pozzobon, deixando em aberto, por outro lado, a possibilidade da reabertura da rede privada conforme deliberações do governo do Estado.
Outro município consultado pela reportagem que descarta a retomada imediata das aulas na rede pública, mas poderá autorizar a volta em instituições particulares, é Santana do Livramento, também sob bandeira laranja.
— A rede privada tem condições de se adequar. As (escolas infantis) privadas com certeza vão funcionar. Elas têm condições. Mas nós não temos condições, no município — afirma o prefeito Ico Charopen.
Carmem Bueno, coordenadora pedagógica do Secretaria da Educação de Bagé, explica que, além da decisão de não retornar aulas na rede municipal, a prefeitura está pedindo ao governo do RS que também não ocorra retorno da rede estadual. No entanto, também deixa margem para retomada do ensino privado. Esta também deve ser a tendência para Camaquã, mas a decisão ainda não foi tomada.
A prefeitura de Santo Antônio da Patrulha anunciou que as aulas presenciais não vão reiniciar antes de 1º de outubro e que o retorno será definido de forma conjunta com representantes de diversos setores da sociedade.
Um grupo de prefeitos adotou uma postura mais restritiva: não haverá no momento autorização para retomada das aulas na rede privada, e nem na pública. É o caso de Alegrete, Guaíba, Uruguaiana, Santiago e São Gabriel. As duas últimas também descartam que a retomada, quando ocorrer, comece pela Educação Infantil.
— Quando retornar, devemos iniciar por estudantes do Ensino Superior, seguido de Ensino Médio, técnico e Fundamental. A Educação Infantil deverá ser a última a retornar, e não sei se ainda neste ano — ressalta o secretário Municipal da Educação de São Gabriel, Gleidevan de Morais Marques.
Poucos dos municípios ou regiões ouvidos pela reportagem retomará as aulas conforme a orientação do governo do Estado. Além de Erechim, que confirmou a retomada, vários municípios da Serra avisaram que adotarão o cronograma do governo do Estado. A prefeitura de Bento Gonçalves autorizou o retorno das escolas de Educação Infantil privadas a partir de terça-feira. Nas creches da rede pública, o retorno está marcado para o dia 14. Em Canela, as aulas também iniciam nas próximas semanas.
Em Caxias do Sul, as escolas de Educação Infantil particulares estão autorizadas a recomeçar as aulas presenciais na próxima terça-feira. Para isso, precisam da aprovação de um plano de contingência. Já foram cerca de 140 documentos apresentados à prefeitura desde que essa possibilidade foi aberta no final de julho. No entanto, até agora, apenas 27 foram aprovados (a relação consta no site da prefeitura). As escolas municipais continuarão fechadas. Farroupilha, Flores da Cunha e São Marcos ainda avaliam a questão.
— O município, após ouvir a Secretaria de Saúde, voltará às atividades escolares nos mesmos moldes e protocolos determinados pelas autoridades de saúde do Estado — explica o prefeito de Erechim Luiz Francisco Schimidt (PSDB).
A reportagem também questionou a prefeitura de Porto Alegre se pretende seguir a orientação estadual para a retomada das aulas — embora a cidade recém tenha retornado à bandeira laranja – precisaria de pelo menos mais uma semana nesta condição para permitir os estudos presenciais. Conforme o Secretário da Educação, Adriano Naves de Brito, o tema ainda está em discussão.
— Não temos definição. É muito recente isso da bandeira laranja. Não temos ainda posição. O que podemos dizer é que para dia 8 as condições não estão dadas, dia 8 não dá — disse.
Regras para retomar as aulas
Para retomar as atividades, os municípios precisam estar na bandeira amarela ou, há pelo menos duas semanas, na bandeira laranja,
Com isso, municípios que apenas no último dia 31 passaram da bandeira vermelha para a bandeira laranja terão que esperar até 14 de setembro para reabrir as creches e pré-escolas, caso desejem.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira, o governador Eduardo Leite destacou que, se uma região regredir de cenário e passar para a bandeira vermelha, as aulas presenciais serão suspensas.
Com reportagem de Amanda Boeira, Amanda Caselli, Camila Kosachenco, Erik Farina, Gabriel Jacobsen, Lisielle Zanchettin e Noele Scur.
