O Ministério da Educação (MEC) poderá ter redução de 18,2% no orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias) no ano que vem. O porcentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões a menos para a pasta, e o corte afetará as universidades federais, que devem perder R$ 1 bilhão.
As instituições de ensino veem situação "insustentável" e a impossibilidade de cumprir suas atividades no ano que vem. A previsão de queda no orçamento ocorre no momento em que as instituições de ensino superior estão fechadas para conter a disseminação do coronavírus e enfrentam dificuldades para manter as aulas a distância e alunos de baixa renda.
Para as universidades federais, o percentual de queda no orçamento deverá ser o mesmo do MEC, de 18,2%. As verbas discricionárias são aquelas usadas, por exemplo, para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e para manter os programas de assistência estudantil.
Com o corte, a previsão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de R$ 185 milhões a menos para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte. O orçamento do PNAES é de R$ 1 bilhão.
Os valores para a pasta no ano que vem constam de documento do Ministério da Economia. Um projeto de lei orçamentária anual ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional — e dirigentes das universidades federais já se articulam para reverter as previsões.
Para o presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, causa apreensão a proposta de redução.
— (Os cortes) podem levar à interrupção de serviços essenciais para as universidades Recebemos essa notícia com muito desapontamento e preocupação.
Nos últimos três anos, segundo a Andifes, não há reajuste no valor repassado às universidades e algumas já tinham dificuldades em arcar com todas as despesas. Agora, o retorno às aulas presenciais deve demandar uma série de adequações nos campus e a aquisição de equipamentos para aulas híbridas, uma vez que se entende que mesmo no ano que vem não será possível a volta integral.
As instituições já fazem levantamentos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, prevê que os gastos para a retomada, apenas para a limpeza, podem ser de 30% a 50% maiores. Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Burmann diz que "o setor que mais vai sofrer é a assistência estudantil", que se tornará ainda mais necessária.
Nos últimos anos, vem aumentando o número de estudantes de baixa renda nas universidades federais, o que traz desafios às ações de permanência estudantil. O percentual de estudantes pertencentes a famílias com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo saltou de 44,3% em 1996 para 66,2% em 2014, e alcançou o índice de 70,2% em 2018.
Por meio de nota, o MEC diz que deverá haver esforço na otimização dos recursos.
"Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do coronavírus, a Administração Pública terá de lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas."
A pasta também informa que liberou recursos adicionais para as universidades voltados a projetos de redução de despesas. Segundo a pasta, esses recursos totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões.
