Nos 14 meses em que comandou Ministério da Educação, Abraham Weintraub acumulou polêmicas e projetos que ainda não saíram do papel. Programas como a carteirinha de estudante digital e o que prevê mudanças no financiamento de universidades ainda não foram concretizadas.
Weintraub saiu do comando da pasta nesta quinta-feira (18). A situação do ministro ficou insustentável, principalmente após ofensa proferida contra membros do Supremo Tribunal Federal, registrada em vídeo de reunião ministerial.
Veja abaixo algumas das principais ações da gestão Weintraub.
Contingenciamento na educação
Menos de um mês após Weintraub assumir a pasta, o Ministério da Educação anunciou o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e institutos federais. A manobra causou revolta entre lideranças da área, gerando uma série de manifestações em todo o país.
Corte de bolsas
Seguindo uma política de corte de gastos, o governo federal cortou 3.474 bolsas de pesquisa em todo país em maio de 2019, representando 3,8% do total de bolsas vigentes na pesquisa financiadas pelo Ministério da Educação (MEC) na época. O bloqueio representa R$ 50 milhões no ano. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao MEC, suspendeu bolsas de mestrado e doutorado. Nos meses seguintes, outros cortes foram efetivados.
Escolas cívico-militares
Em julho, o MEC anunciou o plano de implantar 108 escolas cívico-militares até em todo o país até 2023. No Rio Grande do Sul, cinco colégios estão inseridos no programa. As instituições estão localizadas em Alvorada, Alegrete, Bagé, Caxias do Sul e Uruguaiana. O processo ainda não foi concluído.
Future-se
Ainda em julho, Weintraub anunciou a criação do programa Future-se. Em tese, o objetivo seria garantir recursos para as instituições a partir da venda de patrimônio público, parcerias privadas e remuneração dos docentes por desempenho. Em junho deste ano, o projeto chegou desidratado ao Congresso. Uma das principais apostas do programa, que era a criação de fundos de investimentos para irrigar os caixas das instituições com recursos extras, foi retirada do texto, que tramita no Legislativo.
Enem Digital
Também em julho, o MEC anunciou que uma parcela dos alunos que prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fará provas digitais a partir de 2020. O projeto piloto tem como objetivo instituir, progressivamente, os testes por meio digital extinguindo, em 2026, as provas em papel.
Política de alfabetização
Em agosto, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a nova política de alfabetização. O programa foca no método fônico, alvo de divergência entre especialistas. Na ocasião, a pasta não informou como ocorrerá a implementação nas redes de ensino. Weintraub pediu para que a alfabetização, agora, "tenha critérios científicos".
Carteirinha digital
Em setembro de 2019, o governo editou medida provisória (MP) que criava a carteirinha estudantil digital, anunciada por Weintraub. Segundo o MEC, o documento gratuito evita burocracia e facilita os custos para os estudantes. Na época, foi ventilado que a iniciativa tentava enfraquecer a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades estudantis, que tinham exclusividade sobre a emissão das carteiras. O MEC gastou R$ 2,5 milhões só em publicidade com o projeto em 2019, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Em fevereiro deste ano, a MP que previa a carteirinha caducou após o governo não conseguir aprovação no Congresso.
Educação em prática
Em novembro passado, o MEC lançou o programa Educação em Prática, que buscava complementar a formação do ensino básico utilizando espaços ociosos de instituições de ensino superior públicas e privadas parceiras, aproximando os jovens das universidades. O projeto não andou.
Mudança na escolha de reitores
Na véspera do último Natal, o presidente Jair Bolsonaro editou uma MP que muda as regras para a escolha de reitores nas instituições federais de ensino. Críticos apontaram na época que a matéria impõe limites à autonomia das administrações e aumenta a margem para que universidades e institutos federais tenham um dirigente alinhado com o Executivo. A medida caducou em junho deste ano. Em seguida, o governo editou um novo texto sobre o tema, autorizando o ministro a nomear durante pandemia de coronavírus dirigentes das instituições sem que houvesse eleição interna. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao governo a MP pela inconstitucionalidade do texto. Bolsonaro, então, revogou a medida.
Perda de verba
Em janeiro deste ano, foi noticiado que o MEC recebeu e não usou mais de R$ 1 bilhão recuperado na Operação Lava-Jato. O fundo, de R$ 2,6 bilhões, foi alvo de disputa e acabou tendo os recursos destinados à educação e à preservação ambiental, divididos entre sete ministérios.
Apesar de ter recebido a maior fatia, acima de R$ 1 bilhão, Weintraub foi o único que não deu finalidade à verba – o ministro nem sequer havia empenhado o recurso na época. Ele alegou que não havia utilizado o dinheiro por não ter apresentado um projeto para educação infantil. Com a pandemia, o dinheiro foi destinado para a Saúde.
Lançamento do plano de alfabetização
Em fevereiro deste ano, o MEC detalhou o plano de implementação da nova política de alfabetização, prevendo R$ 4,5 milhões para formações de professores alfabetizadores e gestores e outros R$ 23 milhões para avaliação de alunos e do próprio impacto do programa. Entidades que representam secretários estaduais e municipais de educação, responsáveis pelos alunos, não participaram das discussões sobre o desenho do novo programa, reclamando dessa falta de diálogo.
Cotas na pós-graduação
No mesmo dia em que anunciou a saída do MEC, Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) portaria que estipulava a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de Ensino Superior. A portaria estava em vigor desde maio de 2016, e fora editada ainda no governo Dilma Rousseff (PT). A revogação da portaria não significa o fim da reserva de vagas na pós-graduação. Várias instituições e programas de pesquisa haviam criado políticas de inclusão antes da portaria e possuem autonomia para manterem ou descontinuarem medidas como essa.
